Parlamento vai debater descriminalização de drogas sintéticas

O impacto do uso de drogas sintéticas, com as novas substâncias a provocarem um disparo dos casos de surtos psicóticos nas ilhas (com especial ênfase na Madeira), estão na base de duas iniciativas legislativas que visam debater os efeitos destas substâncias, avança o “Público” esta terça-feira.

O diário relata já se está a observar um aumento dos internamentos compulsivos em psiquiatria também nos Açores, sem que existam internamentos significativos, não invalidando no entanto que existe uma preocupação com o comportamento dos consumidores destas drogas sintéticas.

Segundo avança o “Público”, o impacto das drogas sintéticas levou o PSD a dar entrada de um projeto de lei para equiparar as drogas sintéticas às clássicas, descriminalizando a detenção de pequenas quantidades, de forma a proteger os consumidores mas “apertar a malha aos traficantes”.

Foi a deputada eleita pela Madeira, Sara Madruga da Costa, que decidiu avançar com este projeto de lei. O projeto junta-se a uma proposta da Assembleia Regional da Madeira do passado mês de fevereiro, que pretende celeridade para criminalizar e incluir novas substâncias psicoativas na Lei do Combate à Droga, inclusivamente na lista de substâncias ilícitas.

“Só a Assembleia da República tem o poder de alterar o regime criminal das drogas sintéticas, de forma a aplicar-lhes o mesmo tratamento aplicado às drogas clássicas. Só assim se pode distinguir o traficante do consumidor”, apontou a deputada do PSD à publicação.