Parlamento decide hoje se Costa vai ser ouvido sobre acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal (com áudio)

O requerimento é da IL. Os liberais argumentam que estão em causa “questões que remetem para a segurança do Estado” e para a estabilidade das instituições.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Parlamento vai votar esta quarta-feira o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal para audição do primeiro-ministro “sobre o alegado envolvimento no acolhimento de refugiados, em alguns concelhos, de associações que fazem parte das instituições de propaganda russa”. A votação vai ter lugar na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.

Em declarações à “CNN Portugal”, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, explicou que para além das audições que vão avaliar as questões relacionadas com os direitos humanos dos refugiados ucranianos, existem outras matérias importantes que devem ser esclarecidas pelo primeiro-ministro. “Há aqui questões que remetem para a segurança do Estado, e quem diz segurança, diz segurança e estabilidade das instituições, e diz a segurança dos cidadãos, sejam eles portugueses, estrangeiros residentes em Portugal ou os refugiados”, defende.

Antes da votação, vão ocorrer audições ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (a requerimento do Grupo Parlamentar9 do PSD), ao Ministro da Administração Interna (a requerimento do Grupo Parlamentar do CH) e (sob confirmação ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD).

Na terça-feira, realizaram-se buscas às instalações da Linha Municipal de Apoio a Refugiados da Câmara de Setúbal e nas instalações da Associação dos Emigrantes de Leste (Edinstvo) na sequência da abertura de um inquérito ao caso de apoio a refugiados na autarquia comunista, informou o Ministério Público. Na mira da Justiça estão as suspeitas dos crimes utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha, acesso indevido e desvio de dados.

A história foi revelada pelo “Expresso” no dia 30 de abril, denunciando que pelo menos 160 refugiados ucranianos foram recebidos por apoiantes russos de Vladimir Putin pelos serviços da câmara A esposa de Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, Yulia Khashin, trabalhadora do município, foi entretanto afastada destas funções enquanto a situação não for esclarecida.

O presidente da Associação de Ucranianos em Portugal (AUP), Pavlo Sadokha, disse na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias na terça-feira que os emigrantes ucranianos são discriminados em Portugal desde 2011. Em fevereiro, depois do início da invasão russa, começaram “a receber denúncias dos ucranianos de que organizações que o Alto Comissariado reconhecia como ucranianas, são organizações pró-Putin, e estavam a receber refugiados ucranianos”.

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“O cinema vai ficar calado ou vai falar sobre isto? Se houver um ditador, se houver uma guerra pela liberdade, novamente, tudo depende da nossa unidade. O cinema pode ficar de fora?”, questionou. Por fim, disse que a sua crença é a mesma do clássico cinematográfico: “a liberdade não morrerá”.

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Ivan Kuliakd deve também devolver a medalha e reembolsar o prémio em dinheiro de 500 francos suíços (cerca de 477 euros) e pagar uma contribuição dos custos do processo no valor de 2.000 francos suíços (1908 euros). O russo pode pedir o recurso nos próximos 21 dias.
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