Partido de Emmanuel Macron quer inscrever direito à IVG na Constituição

O partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, agora conhecido como Renascimento, anunciou este sábado que vai apresentar uma proposta de lei para integrar o direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG) na Constituição francesa, após a polémica decisão do Supremo norte-americano.

Juan Ignacio Roncoroni / EPA

“Isto faz com que também aqui em França tomemos decisões para que amanhã não possa haver retrocessos. É por essa razão que, a partir de hoje, o meu grupo vai apresentar uma proposta de lei constitucional para inscrever o respeito pela IVG na nossa Constituição”, anunciou Aurore Bergé, líder dos deputados do partido do Presidente na rádio FranceInter esta manhã.

A deputada, para quem “nada é impossível” no recuo dos direitos das mulheres, avisou que muitos deputados da União Nacional de Marine Le Pen, que agora detém um grupo de 89 eleitos na Assembleia Nacional, “se opõem ao acesso das mulheres à IVG”, não se devendo “correr qualquer risco” e assegurar este direito.

Em França, o direito à IVG foi aprovado em 1975 através de uma lei que ficou conhecida como Lei Veil por ter sido defendida de forma veemente por Simone Veil, na altura ministra da Saúde, sob a presidência de Valéry Giscard d’Estaing.

Veil, resistente e sobrevivente do Holocausto, enfrentou a oposição de uma parte do seu campo político, tendo finalmente conseguido a aprovação da lei que permitiu a legalização da IVG para todas as mulheres.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou na sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, permitindo que cada Estado decida se mantém ou proíbe a interrupção voluntária da gravidez.

Os juízes do Supremo, com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

A decisão causou choque em França, com os coletivos de defesa dos direitos das mulheres a organizarem na tarde de sexta-feira uma manifestação de apoio às mulheres norte-americanas na Place République.

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