Passos diz que liberdade de circulação na CPLP seria incompatível com Schengen

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que a liberdade de circulação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) seria incompatível com a pertença de Portugal ao acordo de Schengen, num colóquio organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), segundo a Lusa.

Pedro Passos Coelho defendeu que a CPLP pode ser aprofundada, nomeadamente os mecanismos existentes sobre a livre circulação de estudantes e investigadores, contudo alertou que é necessário saber até onde pode ir esse aprofundamento.

“Pode ir ao ponto de constituir um espaço de integração económica e de livre circulação como o da União Europeia? Não é possível, porque nós já aceitámos partilhar as decisões sobre a forma de regular esse espaço dentro da UE, não lhe podemos unilateralmente juntar outro”, argumentou.

“Se isso acontecesse a nossa pertença a Schengen, por exemplo, seria incompatível”, defendeu o líder do PSD.

Portugal apresentou uma proposta na última cimeira da CPLP, realizada em outubro em Brasília, que visava o reforço da mobilidade no espaço da CPLP, através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

António Costa afirmou na altura que Portugal se iria empenhar para que a proposta fosse ” uma das marcas deste secretariado executivo”, entre 2017 e 2018, e para que se chegue à próxima Cimeira da CPLP “com este acordo já estabelecido e em plena execução”.