O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, assegura que em 2015 vai haver um “efetivo desagravamento fiscal” para os contribuintes, graças às novas tabelas do IRS, com o novo regime a colocar a família no centro do sistema fiscal.

Considerando que a reforma do IRS, cujas novas tabelas foram publicadas na segunda-feira em Diário da República, constitui “um sinal de esperança”, Paulo Portas refere que o desagravamento fiscal será notado especialmente pelas famílias com filhos.

No entanto, frisou o governante, “este gesto favorável às famílias com filhos não é feito prejudicando aquelas que não têm filhos” e não discrimina as famílias monoparentais.

De acordo com o documento publicado, a tabela do IRS conta este ano com um quociente familiar e garante que as famílias de mais baixos rendimentos com filhos têm uma redução proporcional do IRS, protegendo também as famílias monoparentais com filhos.

“Para quem lutou pelo quociente familiar durante pelo menos oito anos, acho que é um sinal bastante importante de política familiar no centro da política fiscal”, afirma.

Para o vice-primeiro-ministro, esta aposta nas famílias com filhos não é propriamente uma política de incentivo à natalidade, porque “as decisões quanto aos filhos são das famílias”, mas constitui “um sistema fiscal amigo”.

“É essencial o Estado não ter leis ou sistemas que dificultem as decisões das famílias nessa matéria [da natalidade]”, afirmou, defendendo que “faz toda a diferença” saber que o sistema fiscal “entra em linha de conta com o número de filhos que constituem o agregado e também com os ascendentes”.

Tendo em conta que Portugal tem “uma demografia muito negativa”, Paulo Portas considera natural que as famílias com filhos “e, portanto, que têm mais despesas”, constituam a prioridade.

A descida de impostos só é possível, de acordo com Paulo Portas, “porque entretanto a situação económica do país melhorou, há mais crescimento económico, há mais geração de contribuições e de receitas”.

O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, disse segunda-feira que Portugal estava a “facilitar outra vez” as contas públicas, comentário que Paulo Portas não quis contestar formalmente, para “não entrar em polémicas”, embora tenha adiantado que a reforma foi feita com prudência.

“A única coisa que para mim é relevante é que os frutos do crescimento devem ser repartidos de uma forma razoável e equitativa”, declarou.

Apesar de Portugal ainda ter “objetivos orçamentais e de redução da dívida pública para cumprir”, é preciso lembrar que “a sociedade portuguesa fez um enorme esforço para superar uma situação de protetorado e de vexame externo” e o facto de a economia “estar a melhorar há-de permitir à sociedade portuguesa ir (…) melhorando a repartição dos frutos do crescimento”, concluiu.

OJE/Lusa