PCP diz que problema de falta de professores “não se resolveu”

O PCP anunciou esta sexta-feira que vai reapresentar a sua proposta para a gratuitidade progressiva das fichas de exercícios escolares e considerou que o problema de falta de professores “não se resolveu”.

Em conferência de imprensa na sede do PCP, em Lisboa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central, anunciou que o partido vai reapresentar “uma proposta (rejeitada pelo PS no Orçamento do Estado para 2022)” que visa “a progressiva gratuitidade e alargamento a toda a escolaridade obrigatória” das fichas de exercícios.

“O acesso gratuito às fichas de exercícios constituirá um importante contributo para combater o abandono e insucesso escolares”, justificou.

Questionado sobre o que espera da posição do PS, o dirigente comunista manifestou convicção de que, “tal como noutros momentos, a insistência em determinadas propostas que são justas e reconhecidas como essenciais pelos pais das crianças, pelas famílias” faça com que “o PS venha a reconhecer a validade da proposta” e a aprove.

Jorge Pires sustentou que “as dificuldades para as famílias só não são maiores, porque ao fim de muitos anos de luta para que os manuais escolares fossem distribuídos gratuitamente, o PCP conseguiu que fosse aprovada uma proposta no Orçamento do Estado, que garantiu que a partir do ano letivo de 2016/2017, o início do processo que levou à gratuitidade para todos os ciclos de ensino até ao secundário”.

Resolvida a distribuição gratuita dos manuais escolares, continuou, “ficou em aberto uma solução idêntica para os cadernos de atividades que têm custos muito próximos dos manuais escolares e são igualmente obrigatórios”.

“De acordo com os valores de 2021 só as famílias dos mais de 320 mil alunos do 1º ciclo terão uma despesa superior a 11 milhões de euros”, salientou.

Questionado sobre o anúncio do ministro da Educação de que as turmas do próximo ano letivo têm praticamente todos os professores atribuídos, continuando por preencher apenas 2,3% dos horários, Jorge Pires começou por referir que “o processo de colocação dos professores não termina agora” e que “passado alguns meses depois do início do ano letivo ainda as escolas andam a procurar contratar professores”.

“Não se percebe como é que agora, de um mês para o outro, com um estalar de dedos, se resolveu este problema, não se resolveu: ele está aí e certamente mais à frente vamos voltar a falar da falta de professores”, alertou.

O partido defende que “num contexto em que a Ação Social Escolar continua a revelar-se insuficiente, o alívio da despesa com as fichas de exercícios é um apoio importante às famílias e para a melhoria das condições de vida das crianças e jovens, fatores importantes para um melhor aproveitamento na escola”.

“Ao contrário dos que contestam a gratuitidade e defendem uma política “assistencialista”, o PCP reafirma que, com um acréscimo residual na despesa do Ministério da Educação, se alcançará um verdadeiro investimento para o futuro contribuindo para o aumento do nível de escolaridade da população, com reflexos positivos no desenvolvimento económico e social do país”, vincou Jorge Pires.

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