Pedro Calado assegura que serão cobradas taxas a quem utilizar portos da Madeira

A região vai cobrar uma taxa de emissão da licença e uma taxa de utilização de infraestruturas pelo manuseamento de contentores que vão efetuados no Porto do Caniçal. Vai existir também a responsabilidade de manter postos de trabalho, e de fazer a recuperação de todo o equipamento necessário para a operação portuária.

O vice-presidente do Governo da Madeira, Pedro Calado, assegura que quem utilizar os portos da região terá de pagar pelo seu usufruto. Medida entra em vigor no final deste ano, disse o governante,  durante a discussão do Orçamento Regional da Madeira e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), para 2021, que se iniciou na terça-feira na Assembleia Regional, quando questionado por Élvio Sousa, deputado do JPP.

O governante referiu que será feita a cobrança de utilização do licenciamento de utilização dos portos, acrescentando que quem opera nos portos da Madeira, e quem tem licenciamento para operar vai pagar uma taxa de emissão da licença.

Será também paga uma taxa de utilização de infraestruturas pelo manuseamento de contentores que vão efetuados no Porto do Caniçal, vai existir a responsabilidade de manter postos de trabalho, e de fazer a recuperação de todo o equipamento necessário para a operação portuária, explicou o vice-presidente do Governo da Madeira.

pedro calado sublinhou que a operação será aberta a vários operadores, “não ficando vedada a apenas um”, e a quem requeira licença para utilizar o porto. “Essa utilização será paga”, vincou.

Está prevista também a redução da tup carga, que terá um custo de mais de quatro milhões de euros por ano, confirmou pedro calado. O governante diz que a medida “vem beneficiar a operação, e vem beneficiar os operadores em termos de redução de custos com benefícios para a região”.

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