Pedro Siza Vieira: “Quando se mobilizam duas mil empresas não estamos a falar num PRR para o sector público”

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, defendeu nesta quinta-feira, durante um encontro com jornalistas realizado horas antes de intervir no primeiro de dois dias de apresentações das 64 candidaturas pré-qualificadas às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, que a resposta do sector empresarial, universitário e tecnológico contraria a perceção de uma concentração da resposta à pandemia no Estado.

“Quando se mobilizam duas mil empresas não estamos a falar num Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o sector público”, disse Pedro Siza Vieira, que perante os nove mil milhões de euros de investimento previsto nos projetos apresentados por empresas como a Petrogal, Autoeuropa, Efacec ou NOS, admitiu recorrer à componente de empréstimos do PRR para acrescentar verbas aos 930 milhões de euros garantidos em subvenções e redirecionar projetos interessantes para outros quadros de apoio comunitários.

Sem avançar quantas das 64 candidaturas pré-qualificadas – de entre as 144 apresentadas, que previam um total de investimento de 14 mil milhões de euros – serão aprovadas no final do processo, ou comprometer-se com o montante de apoios realmente disponibilizados, o ministro realçou que enquanto projetos de investigação e desenvolvimento podem ser financiados a 80%, a percentagem de apoio baixa drasticamente nos investimentos produtivos, embora também dependa da parte do território nacional onde se localizem. Mas apontou para um intervalo entre 35% e 40% de apoios no total investido nos projetos das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial.

Embora a missão de apresentar os contratos definitivos e de decidir quanto se justifica requerer da componente de empréstimos do PRR fique para o próximo executivo, do qual não garantiu fazer parte – “essas decisões tomam-se quando acontecer”, comentou -, Siza Vieira realçou que até ao final do ano serão dirigidos convites aos consórcios pré-qualificados que poderão passar pelo apelo à “fusão” de candidaturas que tenham pontos de contacto. E estando entre os critérios de avaliação a capacidade financeira e o retorno esperado sobre o investimento, a parte de apoio em subvenções destinar-se-á preferencialmente para candidaturas com menor expectativa de retorno, relacionadas com a descarbonização ou a mobilidade elétrica.

Apesar da preponderância de candidaturas concentradas no litoral, o ministro da Economia destacou a “mancha” patente em algumas zonas do interior, realçando que “coincidem com lugares onde existem universidades e politécnicos”. Algo que diz ser um sinal do “lastro de cooperação de empresas grandes e pequenas” com o meio académico e centros tecnológicos e de investigação.