O Governo decidiu voltar a reforçar as pensões em resposta à escalada dos preços. O suplemento será pago apenas uma vez (em outubro) e irá limitar, contudo, a atualização regular prevista para janeiro do próximo ano.
Os pensionistas vão receber em outubro um bónus equivalente a meio mês de pensão. Esta medida foi anunciada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, e integra o pacote de respostas à escalada dos preços, ao qual foi dado o nome “Famílias primeiro”.
“O Governo decidiu que os pensionistas receberão um suplemento extraordinário equivalente a meio mês de pensão. Esta medida extraordinária equivalente a 50% do valor habitual da pensão será paga de uma só vez já em outubro”, anunciou o chefe do Executivo, após uma reunião extraordinário do Conselho de Ministros.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em agosto, a inflação fixou-se em 9%, sendo que ao longo deste ano a variação dos preços tem atingido em níveis históricos. Aliás, esta segunda-feira, o primeiro-ministro começou a sua intervenção por aí: “Temos vindo a sofrer um brutal aumento da inflação. Há 30 anos que não vivíamos um aumento tão significativo e repentino do custo de vida”.
Perante a persistência das pressões inflacionistas, o Governo decidiu, então, voltar reforçar as pensões, depois de no início do ano a generalidade destas ter aumentado de forma automática até 1% e de o Orçamento do Estado ter concedido um aumento extraordinário para as mais baixas.
Segundo foi explicado esta segunda-feira aos jornalistas, os pensionistas vão receber no próximo mês um suplemento equivalente a meia pensão. A medida abrangerá os pensionistas que estão sujeitos às atualizações automáticas, ou seja, todos exceto aqueles cujas pensões superem 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, cerca de 5.200 euros.
Por outro lado, António Costa adiantou que, “para garantir o justo equilíbrio entre a proteção do poder de compra dos pensionistas e a duradoura sustentabilidade da Segurança Social, o Executivo resolveu propor à Assembleia da República a limitação das atualizações automáticas das pensões, que estavam previstas para janeiro de 2023, por efeito do crescimento económico e da escalada dos preços. Isto em contrapartida ao suplemento anunciado para outubro.
Conforme já tinha escrito o Jornal Económico, por via do mecanismo previsto na lei, as pensões mais baixas beneficiariam, no arranque do próximo ano, de uma atualização de, pelo menos, 5%.
Ora, o que o Governo propõe agora ao Parlamento é que as pensões até 886 euros tenham, no máximo, um salto de 4,43%, as pensões entre 886 euros e 2.659 euros tenham uma subida de 4,07% e que as pensões acima de 2.659 euros tenham uma subida de 3,53%.
“Estes aumentos, somados ao suplemento extraordinário hoje decidido, garantem que todos os pensionistas tenham até ao final de 2023 um rendimento idêntico ao que resultaria da estrita aplicação da fórmula legal”, garantiu António Costa esta segunda-feira. “Os pensionistas verão assim integralmente reposto o poder de compra perdido ao longo deste ano”, rematou o primeiro-ministro.
(Notícia atualizada às 21h00)
