Pensionistas vão ter aumento intercalar de 3,57% a partir de julho

As pensões vão voltar a subir este ano. O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que o Conselho de Ministros deu “luz verde” a um aumento intercalar de 3,57% das pensões, que será pago a partir de julho.

“O Conselho de Ministros extraordinário aprovou um aumento intercalar das pensões a partir do mês de julho”, sinalizou António Costa, em declarações aos jornalistas.

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Convém explicar que está prevista na lei uma fórmula de atualização das pensões, que se guia pelo crescimento económico e dos preços. Este ano, face aos níveis históricos de inflação, o Governo decidiu, contudo, dividir o aumento resultante da fórmula legal em duas partes: um suplemento extraordinário pago uma única vez (em outubro de 2022) e uma atualização mais limitada (paga em janeiro deste ano).

Ora, como esse suplemento não foi incorporado no valor da pensão, havia o risco de a partir de 2024 os pensionistas saírem prejudicados, já que a base de cálculo desses aumentos seria inferior à que poderia ter existido, se a fórmula legal tivesse sido integralmente respeitada.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, assegurou esta manhã que tal não acontecerá e já esta tarde o primeiro-ministro veio explicar como será possível tirar essa garantia da teoria: é que a partir de julho, os pensionistas vão ter um aumento extra de 3,57%, o que significa que, somando às atualizações já pagas em janeiro, terão beneficiado da subida na íntegra resultante da aplicação da fórmula legal em 2023.

Ou seja, a partir de julho, passarão a ter a pensão que teriam desde janeiro deste ano, se o Governo tivesse aplicado plenamente a fórmula legal, o que significa que a base de cálculo das atualizações de 2024 não sairá prejudicada.

“Não haverá qualquer perda de poder de compra dos pensionistas”, assegurou, assim, António Costa. E atirou: “podem manter a confiança no contrato intergeracional em que assenta o nosso sistema de Segurança Social.”

Esta medida é anunciado no dia em que o Governo apresenta em Bruxelas o Programa de Estabilidade para o período de 2023 a 2027. Nesse documento, Governo revê em alta, de 4% para 5,1%, a estimava da inflação para 2023, mas também a previsão do crescimento económico, assente numa maior dinâmica do comércio internacional, o que também permitirá atingir um rácio de dívida e um défice mais baixos no final de 2023.

Atualizada às 15h40