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OE2022: Pensões até 1.108 euros vão ter aumento extraordinário de dez euros

A proposta de Orçamento do Estado entregue por Fernando Medina indica que as pensões até 1.108 euros terão um aumento extraordinário de dez euros, com efeitos ao início do ano.
13 Abril 2022, 14h36

As pensões até 1.108 euros vão beneficiar de um aumento extraordinário de dez euros, com efeitos retroativos ao início do ano. Esta medida consta, tal como já estava previsto, da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que foi apresentada esta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.

“Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022”, lê-se no documento que deu entrada no Parlamento. O aumento será de dez euros face ao valor da pensão registado em dezembro de 2021.

Na proposta de Orçamento que o Governo entregou em outubro, e que acabou por ser chumbada, também estava previsto um aumento extraordinário das pensões, mas apenas daquelas cujo montante global fosse igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), isto é, cerca de 665 euros.

No âmbito das negociações à esquerda, o Executivo acabou, porém, por anunciar que essa medida chegaria, afinal, às pensões até 2,5 vezes o IAS (cerca de 1.108 euros), alargamento que decidiu manter, mesmo com a reprovação do OE e a antecipação das eleições legislativas.

Outra diferença entre o OE agora entregue e a proposta que foi chumbada é a data de produção de efeitos deste aumento extraordinário: inicialmente, o Governo tinha apontado para agosto, mas decidiu agora assegurar que esse aumento adicional é sentido efeitos a 1 de janeiro deste ano.

Convém explicar, por outro lado, que as pensões já beneficiaram de um aumento regular (isto é, à boleia da inflação), no início do ano. As pensões até 886 euros subiram 1%, as pensões entre 886 euros e 2.569 euros aumentaram 0,49% e as pensões acima de 2.569 euros cresceram 0,24%.

Esse aumento normal é incorporado na subida extraordinária, ou seja, esta última não se soma à primeira. Logo, o acréscimo de dez euros é apurado face ao valor da pensada registado em 2021.

Cerca de 1,9 milhões de pensionistas vão beneficiar do aumento extraordinário das pensões, medida que custará cerca de 197 milhões de euros.

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