Pequenos acionistas podem complicar OPA do Caixabank ao BPI

A Associação de Investidores e Analistas Técnicos acusa o Caixabank de favorecer Isabel dos Santos, com a venda dos 2% detidos pelo BPI no Banco de Fomento Angola.

Octávio Passos

A Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM) acusa o espanhol Caixabank de injustamente favorecer Isabel dos Santos, com a venda dos 2% detidos pelo BPI no Banco de Fomento Angola (BFA) à telecom angolana Unitel, algo que pode abrir uma guerra judicial e complicar a OPA do banco espanhol.

Hoje, a Assembleia Geral (AG) do BPI vai deliberar a venda daqueles 2% à Unitel (que tem a empresária angolana Isabel dos Santos como acionista chave) por 28 milhões de euros, visando cumprir a exigência do Banco Central Europeu (BCE) de que o banco português reduza a exposição a Angola.

Contudo, a (ATM) argumenta que o Caixabank está a oferecer à Unitel, que considera parte-relacionada com a Santoro de Isabel dos Santos, um prémio de controlo de 307,4 milhões de euros, permitindo-lhe controlar 51,9% do BFA, enquanto o BPI reduziria para 48,1%.

A ATM frisou que, apesar do Caixabank dar aquele prémio à Unitel, não distribui o mesmo pelos restantes 48,1%, que o BPI vai continuar a deter no BFA.

Assim, a ATM exige que o Caixabank suba o preço da sua oferta sobre o BPI para 3,15 euros por ação, dado o prémio implícito na transferência de controlo do BFA para Isabel dos Santos, face aos atuais 1,134 euros.

Octavio Viana, presidente da ATM, disse à Reuters que, com a sua congénere espanhola AEMEC-Asociación Española de Accionistas Minoritarios e a associação europeia Better Finance, já reuniu com o chairman e o CEO do BPI, alertando para “a falta de equidade da contrapartida oferecida na OPA e o risco da expectável litigância em torno destas operações”.

Adiantou que a ATM, a AEMEC e a Better Finance também se reuniram com o presidente e vice presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), pedindo que intervenha e nomeie um auditor independente para fixar uma contrapartida justa.

“Transmitimos à CMVM que, caso não se verifique uma revisão em alta do preço ou não seja nomeado um auditor independente para fixar a contrapartida, como obriga o Código de Valores Mobiliários em casos destes, iríamos contestar a decisão em sede judicial e intentar uma ação contra o próprio Estado português a pedir uma indemnização”, disse Octávio Viana à Reuters.

“Os advogados da ATM, em conjunto com advogados americanos e espanhóis, estão já a trabalhar na petição inicial, a qual, em todo o caso, só poderá ser terminada depois da AG de acionistas”, afirmou o presidente da ATM à Reuters.

Octávio Viana, vincou à Reuters que “importa saber se o presidente da mesa da AG, para além de estar a impedir a participação de dois acionistas ativistas contestatários, vai ou não impedir o Caixabank; a Unitel; o BIC de Isabel dos Santos; e a Allianz que é parceiro e tem 8,4%, de votarem” por serem partes relacionadas.

“Se não o fizer tal é mais um fundamento para pedir a nulidade da deliberação. Os fundamentos são variados, mas essencialmente assentam no facto da operação proposta para deliberação ser ostensivamente contra o interesse da sociedade”.

Um porta-voz do Caixabank, referiu à Reuters, que o banco espanhol não participou nas negociações entre o BPI e a Unitel sobre a venda da participação, nem participou ou esteve presente na reunião do ‘board’ do BPI onde foi aprovada.

Quanto à queixa dos accionistas, o porta-voz fez referência, à Reuters, a uma declaração anterior do seu CEO, Gonzalo Gortazar, descrevendo a oferta a 1,134 euros/ação como “adequada”.

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