Perdão fiscal: mais de 50% das dívidas são de IRC

As empresas foram as que mais pediram ajuda nos últimos dois programas de perdão fiscal nos últimos anos. O IRC pesou mais de 50% nas dívidas fiscais, seguido pelo IVA e pelo IMI, cujo peso diminui, de acordo com o “Diário de Notícias”. Desde 2013 que os contribuintes usam o regime excecional de regularização de dívidas (RERD) e o plano especial de redução do endividamento ao Estado (PERES) para pagar estes impostos em prestações mensais.

Tanto no RERD, em 2013, como no PERES, em 2016, foram as empresas que mais pediram ajuda. No último, o IRC representou 63% do total, ou seja, 355 milhões de euros. No entanto, faltam ainda 263 milhões de euros que estão em processo de cobrança coerciva. O Estado arrecadou 1144 milhões de euros com o PERES, dos quais 511 milhões entraram ainda em 2016, escreve o “DN”.

O valor compara com o do RERD, que rendeu ao Estado 1021 milhões de euros, entre os quais se incluíram 572 milhões de euros de IRC. O IVA foi o segundo imposto com maior peso e representou 196 milhões de euros pagos em 2013 e 88 milhões de euros em 2016. Nos próximos meses, o Estado poderá recuperar ainda cerca de 360 milhões de euros referentes a dívidas geradas pela não entrega deste imposto ou na sequência de reembolsos indevidos.