PEV quer “avaliação científica” do Acordo Ortográfico e abre a porta a suspensão

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) quer que o Governo faça uma “avaliação científica global dos efeitos” do Acordo Ortográfico de 1990, que considera ter conduzido a uma “verdadeira deslatinização do Português”. A bancada do PEV quer que sejam promovidas medidas com vista à “correção dos efeitos nefastos e negativos que sejam identificados” e admite, numa situação limite, a suspensão do Acordo Ortográfico de 1990.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o PEV defende que o Governo deve promover “uma avaliação científica global dos efeitos da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, diagnosticando a perceção da sua utilização entre a população em geral, as escolas, as comunidades académica e literária e os órgãos de comunicação social, tornando essa avaliação pública” e tirar conclusões.

Após a avaliação da aplicação do Acordo Ortográfico, o PEV defende a promoção de medidas “com vista à correção dos efeitos nefastos e negativos que sejam identificados e, se as conclusões de tal avaliação assim apontarem, numa situação limite, à orientação para a suspensão do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando as medidas necessárias de acompanhamento e transição, por forma a evitar uma maior desestabilização neste processo”.

“O que está em causa é a absoluta necessidade de se avaliar a implementação do Acordo Ortográfico de 1990, pois trata-se da defesa da Língua Portuguesa enquanto património cultural e, portanto, uma questão do interesse público, devendo esse processo assegurar a participação da comunidade académica e literária e delinear o caminho a seguir”, defende o grupo parlamentar do PEV.

A bancada liderada por José Luís Ferreira considera que o acordo conduziu a “uma perda maior do sentido etimológico das palavras, e real desvirtuação da etimologia, e até por uma transformação fonética de certas palavras que roça a ridicularização e mutilação do Português”. Acrescenta ainda que o acordo “falhou em criar alguns benefícios para os falantes” e “criou múltiplos e novos problemas”.

A iniciativa do PEV surge numa altura em que está em debate, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, uma iniciativa legislativa de cidadãos a propor a suspensão do Acordo Ortográfico.

O Acordo Ortográfico de 1990 está em vigor em Portugal, no Brasil, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Já Angola e Moçambique ainda não ratificaram o acordo e Timor-Leste e Guiné-Bissau apenas ratificaram, sem implementar efetivamente o acordo.