Pharol diz que chegou a acordo com a Oi para encerrar litígios

Quando a Pharol estaria em “contrarrelógio” para renovar o mandato da atual administração, por causa do imbróglio judicial e empresarial com a Oi, a gestora de ativos de telecoms disse ao mercado ter chegado a acordo com a empresa brasileira para encerrar todos os litígios.

Luís Palha da Silva, CEO da Pharol

A Pharol e a Oi chegaram a acordo para o “encerramento e extinção de todo e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países aonde existem discussões envolvendo empresas dos dois grupos”, fez saber a gestora de ativos em telecomunicações junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira.

Com a “extinção da totalidade de litígios entre Oi e Pharol”, a Pharol anunciou que a telecom brasileira aceitou pagar 25 milhões de euros à empresa portuguesa, bem como a entrega de “33,8 mil milhões de ações da Oi que estão em sua tesouraria”.

O acordo foi aprovado pelo conselhos de administração de ambas as empresas, “por unanimidade”. “O management da Oi e Pharol estão alinhados, de boa-fé, aos melhores interesses da Oi para que a companhia tenha foco absoluto no turnaround operacional e elimine dispersão e custos relacionados a litígios”, lê-se no comunicado da Pharol enviado à CMVM.

A Oi aceitou, ainda, fazer um depósito em contas da Pharol de um montante suficiente para perdas de contingências tributárias relacionadas com a Unitel, caso esta operadora seja vendida pela telecom brasileira.

Em contrapartida, a Oi garantiu que terá um elemento na administração da Pharol – lê-se no comunicado da Pharol, que a não nomeação de um administrador “é condição de rescisão do presente acordo”.

Já a Pharol compromete-se em estar alinhada com a operadora brasileira “na implementação do plano de recuperação judicial aprovado e homologado em todas as instâncias” e compromete-se a votar favoravelmente nas assembleias-gerais da Oi, em todos os pontos relacionados com o plano de recuperação judicial.

O acordo está, agora, dependente da sua homologação por parte do juiz de recuperação judicial da Oi, segundo o comunicado da telecom brasileira enviado à redação ao final da manhã.

“Sprint” para eleger administração
De acordo com o noticiado pelo “Jornal de Negócios” esta quarta-feira, na sua edição impressa, a atual administração estava em “sprint” final para conseguir renovar o mandato, numa assembleia-geral que decorre em dois dias.

Até ao acordo anunciado agora entre Pharol e Oi, era conhecido o desentendimento entre as duas empresas que poderia levar a uma nova suspensão da reunião de sexta-feira, 11 de janeiro – tal suspensão só poderia ocorrer uma vez mais – e prejudicar a renovação de mandato da cúpula liderada por Luís Palha da Silva.

[Notícia atualizada com confirmação da informação também pela Oi, em comunicado, recebido pelas 11h37]

 

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