PJ faz buscas na Agência Nacional de Inovação

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas nas instalações de Lisboa e do Porto da Agência Nacional de Inovação (ANI). Em causa está a recolha de elementos sobre suspeita de desvios de fundos comunitários.

A notícia foi avançada pelo Público online e confirmada pelo Jornal Económico junto de fonte judicial.

A investigação é liderada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e nas diligências que estão hoje a ser realizadas participam elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e magistrados do DCIAP.

Na mira da justiça estão suspeitas de desvios de fundos comunitários de projectos de inovação.

Outubro de 2014 assinalou a entrada em funções da ANI que tem o seu capital subscrito em partes iguais pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia (50%), e pelo Ministério da Economia, através do IAPMEI (50%).

Segundo o site da instituição, a ANI gere “um conjunto de incentivos financeiros e incentivos fiscais à investigação e inovação”, nomeadamente a implementação dos fundos estruturais do Portugal 2020 e centralização do acompanhamento dos programas internacionais (Horizonte 2020, COSME ou Eureka), bem como no âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) e incentivos financeiros às infra-estruturas tecnológicas

Na esfera de atuação da ANI está o apoio prestado na apresentação de candidaturas, por projetos individuais, aos sistemas de inovação. Nos projetos com maior dimensão, a ANI divide responsabilidades com a AICEP, assumindo ainda papel ativo na elaboração de candidaturas de co promoção entre universidades e empresas.

Facilitar a ligação com as universidades, potenciar o aproveitamento de verbas do novo quadro comunitário ou incentivar à participação crescente das organizações lusas nos programas europeus de apoio ao empreendedorismo, à investigação e ao desenvolvimento são s algumas das metas da ANI.

A substituir a antiga Agência de Inovação (AdI), a ANI é presidida por José Carlos Caldeira, ex-diretor do INESC Porto, e tem a sua sede localizada na cidade do Porto.

A ANI conta ainda como administradores Miguel Barbosa, do Centro de Investigação Fraunhofer Portugal, e Paulo Cunha, ex vice-presidente executivo da AdI, foram os dois responsáveis nomeados pela Fundação da Ciência e Tecnologia e pelo IAPMEI (acionistas do novo organismo) para completar a administração.

Viabilizada com um orçamento que varia entre os três e os quatro milhões de euros, a ANI arrancou com um staff de 50 pessoas e chamou a si um conjunto específico de funções como a intervenção no sistema de inovação nacional; criação de incentivos à inovação para o tecido empresarial e disseminação de boas práticas.