PLMJ leva Real Atlético do Peru à Copa dos Libertadores

Tribunal Arbitral deu razão ao clube de Cusco, num processo contra a federação peruana. Clube teve o apoio da equipa de arbitragem da PLMJ.

Cristina Bernardo

O Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne deu razão ao clube de futebol peruano Real Atlético Garcilaso de Cusco, contra a Federação Peruana de Futebol (FPF) e os clubes rivais Sport Alianza Atlético de Sullana e Club Juan Aurich. O Real Atlético foi apoiado pela sociedade de advogados portuguesa PLMJ, naquela que foi a primeira arbitragem internacional desportiva na América Latina a ser assessorada, na íntegra, por uma equipa de advogados portugueses.

Em cima da mesa neste processo arbitral estava o recurso de uma decisão da FPF que declarara inválido o registo de Carlos Arial Neumann Torres, jogador do Atlético. Este futebolista foi cedido temporariamente pelo clube paraguaio Guarani. Devido à decisão da FPF, o Real Atlético perdeu seis pontos que lhe tinham sido atribuídos na sequência de vitórias contra o Aliaza Atlético e o Juan Auric.

“O Tribunal Arbitral de Desporto de Lausanne deu razão à tese apresentada pela equipa multidisciplinar de Direito do Desporto e Arbitragem de PLMJ que representou o clube peruano e conseguiu assim demonstrar a validade do registo do jogador em causa, revertendo a decisão da FPF e devolvendo os 6 pontos ao Club Real Atlético Garcilaso de Cusco”, referiu o escritório liderado por Luís Pais Antunes, em comunicado.

Adiantou que esta decisão permite que o Real Atlético se qualifique para a próxima Copa dos Libertadores da América.

A equipa da PLMJ que participou na operação foi coordenada pelos advogados António Júdice Moreira e José Miguel Albuquerque, com apoio de Ana Carolina Dall’Agnol e do co-counsel Bernardo Morais Palmeiro. Este último é especialista em Direito do Desporto Internacional, tendo sido conselheiro da FIFA até ao início deste ano.

“Esta arbitragem foi particularmente desafiante, não só pela matéria em causa que ainda é muito pouco tratada tanto a nível doutrinário como jurisprudencial, mas porque implicou uma preparação muito exigente num curto espaço de tempo”, frisou a PLMJ, destacando o facto de ter sido montada uma equipa de especialistas em Arbitragem e Direito do Desporto em tempo recorde.

Além disso, os advogados da PLMJ tiveram de lidar com uma forte pressão por parte dos media locais, que apostavam numa derrota judicial para o Real Atlético Garcilaso de Cusco.

A equipa de Arbitragem da PLMJ, liderada pelo sócio fundador do escritório José Miguel Júdice, conta com vinte advogados de seis nacionalidades distintas e com experiência na área.

No mês passado, o escritório apresentou a revista “PLMJ Arbitragem”, na qual se podem ler comentários de mais uma dezena de advogados sobre a jurisprudência nacional e internacional do ano passado, relativa a temas arbitrais, em quatro idiomas.

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