Lei que endurece controlo a desempregados gera polémica em França

O projeto do governo acaba com o pagamento de subsídio aos desempregados que não procurem ativamente emprego ou que o recusem. A oposição e os sindicatos estão contra.

Uma nota interna do Ministério do Trabalho, tornada pública pelo semanário “Le Canard Enchaîné”, prevê a supressão do subsídio aos desempregados que rejeitam ofertas de emprego, bem como a obrigação de cada um fazer um relatório mensal sobre as iniciativas que desenvolve para encontrar emprego.

Em concreto, o documento que se encontra ainda em fase de estudo, prevê uma redução de 50% no subsídio de desemprego durante dois meses a quem não aceitar as ofertas “razoáveis” de trabalho que lhes forem feitas. No caso de reincidência por parte do desempregado, a sanção será o corte do subsídio na totalidade durante outros dois meses.

Estas sanções representam um endurecimento face à lei em vigor, que estipula, hoje em dia, cortes,  de 20% e de 50%, respetivamente.

Além disso, o projeto introduz um controlo mais apertado sobre cada desempregado individualmente tal como vinha a ser exigido pela entidade patronal Medef. A oposição à esquerda e os sindicatos acusam o governo de querer “tirar muitos desempregados do mercado laboral” e de “nivelar por baixo”, obrigando os desempregados a aceitar qualquer proposta.

O presidente Emanuel Macron, que se encontrava de férias numa estância de neve, regressou a Paris para defender a sua dama, argumentando que o projeto fazia parte do seu programa eleitoral.

 

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