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Polícia Judiciária efetua buscas no Continente e Madeira por suspeitas de fraude na obtenção de fundos europeus

A operação da Polícia Judiciária incidiu sobre 19 projetos, aprovados pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, tendo sido submetidos a cofinanciamento despesas de 5,9 milhões de euros.
  • Cristina Bernardo
1 Junho 2023, 10h04

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou uma operação policial para a execução de 40 mandados de buscas e apreensão, dos quais 20 buscas domiciliárias e 20 buscas não domiciliárias, que abrangeram Lisboa, Loulé, Funchal e Póvoa de Varzim.

As buscas foram feitas no âmbito da operação ‘Frente e Verso’.

Em causa estão “factos suscetíveis de enquadrar a prática do crime de fraude na obtenção de subsídio”, diz a força policial.

“As diligências incidem sobre um conjunto de 19 projetos, aprovados no quadro do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (EMPREENDER 2020), financiado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) e executados entre os anos de 2016 e 2018, relativos a sociedades sediadas no Continente e na Região Autónoma da Madeira”, acrescenta a PJ.

A força policial sublinha que este projetos submeteram a cofinanciamento despesas de 5,9 milhões de euros.

A PJ acrescenta que se suspeita “da apropriação indevida de fundos, com impacto nos interesses financeiros da União Europeia”, no montante global de incentivos, efetivamente pagos, de três milhões de euros.

Esta operação policial da PJ foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e contou com o apoio da Diretoria do Norte, da Diretoria do Sul e dos Departamentos de Investigação Criminal da Madeira e Portimão.

Na operação ‘Frente e Verso’ participaram investigadores e peritos da Polícia Judiciária Magistrados do Ministério Público do Departamento Central e Investigação e Ação Penal (DCIAP) e elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da República (PGR).

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