Porque é que Espanha ainda queima carvão para produzir eletricidade?

Portugal foi o quarto país europeu a eliminar o carvão na produção de eletricidade, seguindo o exemplo da Áustria, Bélgica e Suécia. Outros 12 países comprometeram-se igualmente a fazê-lo até 2030.

Espanha ainda continua a queimar carvão para produzir eletricidade, ao contrário de Portugal, que abandonou esta fonte poluente a 20 de novembro de 2021. Antecipou, assim, em quase uma década uma meta que chegou a estar prevista para 2030 e que tem como propósito a neutralidade climática que a Europa se comprometeu alcançar em 2050.

Portugal foi o quarto país europeu a eliminar o carvão na produção de eletricidade, seguindo o exemplo da Áustria, Bélgica e Suécia. Outros 12 países comprometeram-se igualmente a fazê-lo até 2030. Neste grupo está incluída a Espanha, que conta com 3,3% de carvão no seu mix energético, segundo dados da Red Eléctrica de España.

A incorporação renovável em Espanha (48,8%) é inferior à de Portugal (65,4%). Embora Portugal seja importador em alguns momentos, tal como é Espanha, o nosso país é, ainda assim, energeticamente mais independente do que Espanha.

Mas há outras diferenças entre os dois países que ajudam a explicar esta realidade, desde logo a própria política energética. O Governo português incentivou e apoiou o fecho das centrais a carvão por forma a acelerar a descarbonização. Já em Espanha as centrais continuam a ter a obrigação de apresentar-se em mercado, nomeadamente para colmatar as paragens das centrais nucleares – que Portugal nunca teve, e bem, e que acarretam elevados riscos ambientais e de segurança.

Isto acontece apesar de algumas empresas proprietárias de centrais a carvão já terem pedido autorização ao Governo espanhol para encerrar portas. Até obterem luz verde terão que manter-se disponíveis caso o sistema elétrico espanhol necessite, por razões de segurança de abastecimento.

O Governo espanhol também exigiu a empresas eólicas e fotovoltaicas parte das receitas obtidas num quadro de preços mais elevados da eletricidade, o que levou a contenções que originaram paragens e fizeram reduzir a produção elétrica renovável. Em Portugal esta situação não se verificou. Pelo contrário: a produção renovável em Regime Especial manteve os preços mais baixos, longe dos altos valores registados no mercado grossista por conta do aumento do gás natural.

As razões ambientais poderiam ser suficientes para abolir o carvão, mas os argumentos económicos e financeiros dão cada vez mais força a esta tendência. Atualmente a produção de eletricidade a partir do carvão pressupõe o pagamento de ISP e de licenças de emissões de CO2, que atingiram nos últimos meses preços recorde, o que torna esta opção poluente cada vez mais cara.

A verdade é que mesmo num contexto de elevados preços do gás natural, como estamos a viver atualmente, a solução mais custo-eficiente passa por apostar nas renováveis, que têm custos variáveis quase nulos, ao contrário do carvão, com mais encargos associados, desde logo o da matéria-prima.

Mesmo as questões sociais, que podem colocar-se com o fecho das centrais a carvão, foram acauteladas em Portugal. O Fundo Ambiental já procedeu ao primeiro pagamento da compensação remuneratória aos 25 trabalhadores da Central Termoelétrica do Pego que se candidataram ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa. Este mecanismo tem como objetivo garantir a manutenção do rendimento dos trabalhadores afetados, direta e indiretamente, pelo fim da produção de eletricidade a partir de carvão.

Infelizmente o desaparecimento do carvão na Europa está a ser mais lento do que seria desejável. Muitas centrais da Europa, na Polónia ou República Checa, ainda não têm data para abandonar o carvão, segundo a plataforma Europe Beyond Coal, e estes países continuam a contar com subsídios para produzir com base em combustíveis fósseis.

O preço elevado do gás natural e as questões de segurança energética associadas não podem ser desculpa para intensificar os níveis de utilização do carvão na produção de eletricidade. Não podemos retroceder, cedendo a uma opção que é mais fácil, mas também cada vez mais cara que as renováveis. É preciso acelerar a inovação e a descarbonização em paralelo.

 

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