Portugal 2020: dez programas operacionais continua com execução abaixo de 50%

De acordo com o último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação reportada até 31 de dezembro de 2019, dos 15 programas operacionais, 10 apresentam uma taxa de execução inferior a 50%, ou seja, o mesmo número de programas que já estavam nesta situação até setembro do mesmo ano.

Uma dezena de programas operacionais do Portugal 2020 continuava a apresentar uma taxa de execução inferior a 50% até dezembro de 2019, no último ano para a aprovação de projetos, foi anunciado.

De acordo com o último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação reportada até 31 de dezembro de 2019, dos 15 programas operacionais, 10 apresentam uma taxa de execução inferior a 50%, ou seja, o mesmo número de programas que já estavam nesta situação até setembro do mesmo ano.

No final da tabela figuram os programas operacionais Alentejo 2020 (27%), Centro 2020 (29%), Norte 2020 (30%), Lisboa 2020 (30%) e Algarve 2020 (30%).

Por sua vez, a ocupar os primeiros lugares surgem os programas de desenvolvimento rural da Madeira (67%) e dos Açores (65%), bem como o programa operacional Capital Humano (63%).

No total, a execução do Portugal 2020 atingiu os 45% até ao final de dezembro.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.

Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.

Segundo o mesmo boletim, Bruxelas pagou a Portugal, até dezembro de 2019, quase 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, perto de metade do total programado, mas o país caiu para o quinto lugar entre os Estados que mais recebem.

No total, a Comissão Europeia transferiu 158.088 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,8% deste montante foi para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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“No nosso entender, a decisão ainda vai ser contestada, mas em caso de não possibilidade de utilização no POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] hão de haver soluções para a alocação da verba em qualquer outro projeto ou programa do Portugal 2020”, avançou Nelson de Souza aos jornalistas, durante a cerimónia de apresentação da Bolsa de Recuperação.
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