O programa Portugal 2020 está a dar os seus primeiros passos e as entidades nacionais encontram-se expectantes para conhecerem em maior detalhe os seus contornos mais específicos, mas acima de tudo, pelo lançamento de concursos e pela chegada à economia real da “pipa de massa” já tão anunciada por governantes ao mais alto nível europeu.
Mas, para que os fundos cheguem à economia real devem, em primeira instância, passar pelas entidades promotoras que apostarão na inovação, I&D, internacionalização, agro-indústria e por demais atividades que impulsionem o crescimento e competitividade do tecido empresarial português.
Ora, para as entidades conseguirem a atribuição destes fundos devem realizar uma candidatura com sucesso, e posteriormente para atingirem uma taxa considerável de fundos convertíveis em “não reembolsáveis” (vulgo, “a fundo perdido”), devem atingir os resultados e metas a que se propuseram.
Embora, ainda se encontre para discussão com os parceiros sociais o regulamento específico do sistema de incentivos dos fundos estruturais e de investimento, a tónica “orientação para resultados” já foi amplamente anunciada, pretendendo-se que as entidades promotoras se foquem nos objetivos de cada programa e concurso, e assim contribuam de modo agregado para um Portugal mais competitivo e coeso.
O tema do direcionamento do investimento, ou orientação para resultados (conforme queiramos encarar o desafio a montante ou a jusante), não é recente, e já nos anos de 2007 e 2008, com a preparação do QREN, se discutia o direcionamento e aproveitamento dos fundos estruturais.
O Portugal 2020 almejará premiar os promotores que atinjam os resultados e objetivos de cada programa, convertendo parte do incentivo em “fundo perdido”, sendo que, em princípio, não deixará de existir ainda, a verificação dos indicadores económico-financeiros a que se propuseram.
Acredito que para os organismos encarregues de estruturar os fundos (os seus objetivos e métricas), o direcionamento do investimento e a orientação para resultados, seja o seu principal desafio.
Todos ouvimos que com programas de fundos europeus estruturais alguém adquiriu um jipe, remodelou o seu apartamento, foram construídos pavilhões desportivos que hoje se revelam inúteis. No entanto, já existiam métricas para avaliar o cumprimento da realização dos projetos aprovados ao abrigo dos fundos estruturais de apoio.
Deste modo, e por mais bem delineados e quantitativos que possam vir a ser os resultados que se pretendem atingir, existirá ainda um tópico que devemos trabalhar, em alguns casos, o “mindset” de alguns investidores.
Os portugueses são “inventivos” e “desenrascados” (e esta adjetivação tem tanto de qualidade, como de defeito) pelo que além da tónica “orientação para resultados”, o nosso “mindset” deve assentar no facto que os fundos estruturais devem ser utilizados para tornar a economia portuguesa mais competitiva, mais capaz, mais inovadora, e assim ombrearmos com os nossos parceiros europeus, no que concerne à dinâmica da economia e das suas empresas.

João Aranha
Partner
Baker Tilly