Portugal 2020: empresas já receberam 460 milhões em fundos europeus

Foram atribuídos a empresas portuguesas 460 milhões de euros do programa europeu Portugal 2020 (PT 2020) em pouco mais de um ano. O valor ultrapassa em 10 milhões de euros o compromisso que o Governo tinha feito até ao final de 2016 e abrangeu 3.650 empresas, segundo dados apresentados esta quarta-feira pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

“Meta 450 cumprida a 20 de dezembro”, salientou o Governo, numa apresentação na fábrica da Caetano Coatings, no Carregado.

Das 3.650 empresas que beneficiaram dos 460 milhões de euros atribuídos pelo Governo entre novembro do ano passado e dezembro deste ano, 1. 027 têm menos de três anos. Os fundos do quadro sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) visam o investimento em inovação produtiva, qualificação e internacional, bem como investigação e desenvolvimento.

Fonte: Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

O fundos europeus já distribuídos vão servir para potenciar um investimento total de 587 milhões de euros, criar mais de 10 mil postos de trabalho e aumentar as exportações em 2,5 milhões de euros, sendo que estes objetivos são contratuais. Isto significa que as empresas são contratualmente obrigadas a cumprir as metas a que se propuseram para que não tenham de devolver os fundos que receberam.

O compromisso de entregar 450 milhões de euros provenientes dos fundos europeus a empresas portuguesas até ao final do ano tinha sido estabelecido em fevereiro, aquando do anúncio do cumprimento do Plano 100.

O Governo atribuiu 100 milhões de euros também do Portugal 2020 nos primeiros 100 dias em funções, sendo que ambos os compromissos estão em linha com as intenções do Executivo de acelerar a atribuição de incentivos a empresas.

No passado mês de novembro, o líder parlamentar do PS Carlos César reforçou a necessidade de o Governo fazer um esforço de facilitação e aceleração nos processos de investimento das empresas que se candidatam a financiamentos comunitários.

“É preciso fazer um esforço muito importante ao nível da governação para que haja uma maior celeridade e uma maior facilitação de todos os aspetos processuais relacionados com investimentos, apoios às empresas e satisfação de pagamentos”, afirmou Carlos César. O líder parlamentar disse ainda que é fundamental apostar em empresas do interior, “onde os atrasos ou faltas de atenção têm maiores consequências do que para as empresas que operam com grandes mercados ou possuem maior escala”.