Portugal 2020. Quem espera não pode desesperar

Aguarda-se com grande expectativa a publicação dos resultados das últimas fases de candidatura ao Sistema de Incentivos (SI) à Internacionalização e Qualificação de PME e ao SI à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT).

Sobre esta fase de grande expectativa em torno das candidaturas ao Portugal 2020, o OJE ouviu Francisca Carvalheira, da Baker Tilly. Os prazos definidos para a decisão da Autoridade de Gestão têm em consideração 10 dias úteis para a resposta a pedidos de esclarecimentos bem como 10 dias úteis em que é concedido o direito de audiência prévia aos promotores sendo que, no caso de projetos de I&DT, ainda são contemplados 15 dias úteis para que possam ser consultados peritos nas áreas de investigação a que os projetos respeitem.

Neste contexto, caso o processo decorra com normalidade e todos os prazos estipulados sejam cumpridos, os promotores que apresentaram candidaturas neste âmbito podem, no limite, só saber se o seu projeto foi ou não aprovado 10 dias úteis antes da data limite para decisão da autoridade de gestão – data que ocorre em 30 e 29 de dezembro.

“Em suma, para já, o processo está a decorrer com normalidade. Mas os promotores esperam e desesperam pela resposta da sua candidatura e, por vezes, podem ter ações com consequências negativas para os seus projetos”, salienta.

A consultora sublinha ainda que, nestes últimos meses, recebeu vários e-mails e telefonemas de pessoas preocupadas com a análise das suas candidaturas, tanto de empreendedores que apoiam como de outros promotores. E as preocupações partilhadas passavam por “Será normal estar a demorar tanto tempo? Quando temos resposta? Já gastei o dinheiro, preciso de ter o projeto aprovado! Não será melhor desistir desta candidatura e apresentar outra?”.

Segundo a Baker Tilly, em casos mais graves, existem inclusivamente pessoas a desistir dos seus projetos para procurar outras formas de financiamento e outros programas. Na área dos incentivos, e fruto da sua vasta experiência em acompanhamento de tantos projetos, o conselho da consultora é simples: “Calma, muita calma, quem espera sempre alcança”.

 

Por Sónia Bexiga/OJE

 

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