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Portugal apoia distribuição do ‘novo capital’ do FMI pelo Banco Africano de Desenvolvimento

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, disse esta sexta-feira à Lusa que Portugal é a favor da redistribuição dos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
26 Junho 2021, 12h14

“A nossa posição é de apoio de princípio, porque a proposta é bastante positiva”, disse o governante, em declarações à Lusa no final dos Encontros Anuais do BAD, que decorreram esta semana a partir de Abidjan em formato virtual.

Francisco André escusou-se a dar mais pormenores sobre a proposta, cujos contornos ainda estão por estabelecer, vincando apenas que a ideia é positiva, mas salientando que falta ver, depois, como será aplicada.

O presidente do BAD defendeu esta sexta-feira que deve ser o banco a redistribuir os DES do Fundo Monetário Internacional (FMI) porque assim será possível alavancar esse valor em quatro ou cinco vezes.

“Recebemos muito encorajamento dos nossos acionistas para ser o BAD a receber esta alocação do Fundo Monetário Internacional (FMI) porque devido ao nosso rating de AAA [o mais elevado] conseguimos alavancar o montante em quatro ou cinco vezes”, disse Akinwumi Adesina, durante a conferência de imprensa que marcou o fim dos Encontros Anuais, esta tarde.

“Os acionistas, os governadores do banco querem que sejamos nós a redistribuir o montante que virá para África, porque assim podemos financiar os bancos de desenvolvimento nacionais e aumentar o envelope financeiro que teremos à nossa disposição para garantir a recuperação económica”, anunciou ainda o presidente do banco.

O continente africano tem direito a 33 mil milhões de dólares (cerca de 27,6 mil milhões de euros) dos 650 mil milhões de dólares, quase 545 mil milhões de dólares, que o FMI se prepara emitir em DES para ajudar as economias a recuperarem da pandemia, mas esse valor é claramente insuficiente para as necessidades de África, acrescentou o banqueiro, apesar de na cimeira de Paris, em maio, ter sido prometido que 100 mil milhões de dólares (83,7 mil milhões de euros) serão canalizados para as economias africanas, provenientes dos países mais ricos.

Questionado sobre as principais conclusões do encontro, Francisco André apontou “uma nota de apreço pela resposta pronta tomada pelo banco para ajudar os países africanos a superarem a pandemia, um apelo para manter a liderança na questão das alterações climáticas em África, um encorajamento para trabalhar com outras instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, para reforçar a capacidade de gestão da dívida dos países africanos”.

Além disso, concluiu, houve também “um apelo para o banco dialogar com os países membros regionais para reforçar reformas políticas internas a responsabilização e aumentar o esforço de mobilização de recursos internos e até de boa governação, verificando os fluxos financeiros e a licitude dos mesmos e abordar as causas da fragilidade e da insegurança alimentar e, por último, o empenho para manter a sua boa governação e solidez financeira para continuar com o rating AAA, que é muito importante para a estabilidade financeira do banco”.

Os Encontros Anuais tiveram como tema “Construindo Economias Resilientes na África Pós-Covid”, e forneceram uma plataforma para os governadores partilharem a experiência dos seus países na gestão da pandemia e nas medidas políticas que estão a implementar para reconstruir as economias, segundo a organização.

O BAD é uma entidade financeira multilateral vocacionada para financiar o desenvolvimento, cujos acionistas são os governos africanos e outros países não regionais, como por exemplo Portugal.

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