Portugal com excedente orçamental de 0,7% no terceiro trimestre

Contas públicas registaram melhoria até setembro face ao primeiro semestre do ano. No entanto, o INE alerta que pagamento do subsídio de Natal deverá contribuir para um aumento do saldo das Administrações Públicas.

O défice das Administrações Públicas (AP) fixou-se em 1 111,2 milhões de euros, representando 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre do ano, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, esta sexta-feira.

Este valor, em contabilidade nacional – que é a considerada por Bruxelas – revela uma melhoria face ao saldo global de 1.865 milhões de euros, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), registado no primeiro semestre do ano.

Em setembro, o ministro das Finanças garantiu que o défice deste ano previsto de 0,7% do PIB seria cumprido. “A trajetória que temos definida permite-nos dizer hoje que vamos cumprir a meta”, afirmou Mário Centeno, em reação aos dados sobre os primeiros seis meses do ano.

No Orçamento do Estado para 2018, apresentado em outubro passado, o Governo apresentou uma estimativa de défice orçamental de 1% do PIB no conjunto deste ano – que depois subiu para 1,1% quando foram introduzidas várias medidas de resposta, prevenção e combate aos incêndios. No entanto, no Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo reviu a meta do défice para 0,7% do PIB.

Porém, para o conjunto do ano, não considerando alterações nos mecanismos de gestão financeira pública, o Conselho de Finanças Públicas estima um défice de 0,5%.

Apesar do excedente orçamental até setembro, que dá força ao cumprimento das metas propostas pelo Governo, o INE salienta que o défice registado nos primeiros nove meses do ano “não reflete o efeito do pagamento do subsídio de Natal, que em 2018 voltou a ser pago integramente no quarto trimestre o que se refletirá, tudo o resto constante, num aumento significativo da despesa com pessoal e das prestações sociais (pensões) no quarto trimestre de 2018”.

Já no ano terminado no terceiro trimestre de 2018, o saldo das AP “atingiu um valor ligeiramente positivo”, correspondente a 0,0% do PIB e que compara com -1,0% no trimestre anterior.

“Esta variação, entre outros efeitos, refletiu um conjunto de fatores especiais que afetaram as finanças públicas no segundo e terceiro trimestres”, refere o INE.

“Contudo, o crescimento da receita fiscal reflete também fatores especiais, nomeadamente desfasamentos nos pagamentos e/ou reembolsos que afetaram a evolução entre o segundo e o terceiro trimestre”, explica.

(Atualizada às 12h12)

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