Portugal confia que adiamento de eleições na Guiné-Bissau permitirá melhor preparação

A representante de Portugal junto às Nações Unidas, Ana Paula Zacarias, disse hoje confiar que o adiamento das eleições legislativas na Guiné-Bissau permitirá ao país uma melhor preparação do processo eleitoral e instou à mobilização de apoio internacional.

A Comissão de Consolidação da Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu-se hoje, a nível diplomático, para atualizar os Estados-membros sobre a situação política e socioeconómica na Guiné-Bissau e para discutir as áreas prioritárias para o país, num encontro que contou com a participação virtual da ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa.

“O ambiente social e político na Guiné-Bissau parece agora mais estabilizado (…), mesmo que muitos desafios e tensões internas persistam. Relatos de violações de direitos humanos, restrições ao exercício de liberdades fundamentais e ataques a jornalistas ainda são uma fonte de preocupação, que não devem ser ignorados”, avaliou Ana Paula Zacarias na sua intervenção no encontro.

Para a diplomata portuguesa, as consultas levadas a cabo pelo ministro da Administração Territorial guineense, juntamente com todos os partidos políticos, para chegar a acordo sobre uma nova data para as eleições legislativas “são importantes”, acrescentando ser “fundamental promover este diálogo inclusivo”.

“O adiamento do ato eleitoral, inicialmente marcado para 18 de dezembro, irá permitir, confiamos, uma melhor e mais eficiente preparação e os meses seguintes serão cruciais para este processo eleitoral”, acrescentou a embaixadora.

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio do próximo ano.

Ao apelar por mais apoio internacional para a Guiné-Bissau, Ana Paula Zacarias relembrou os cinco milhões de euros doados ao país no mês passado, informando que o montante será desembolsado até ao final do ano e que será canalizado para os setores da Educação, Saúde e fortalecimento do sistema democrático.

A reunião foi liderada pelo embaixador brasileiro Ronaldo Costa Filho, presidente da Comissão de Consolidação da Paz da Guiné-Bissau, que frisou a importância de reforçar o diálogo político para fortalecer a relativa estabilidade que o país alcançou.

Costa Filho aproveitou para defender a necessidade de melhorar a inclusividade no país, o que, por sua vez, “depende do empoderamento de cada setor da sociedade, do empoderamento de cada pessoa na Guiné-Bissau”, nomeadamente das mulheres e dos jovens.

“Falando na dimensão económica do desenvolvimento da Guiné-Bissau, devemos ajudar o país a diversificar a sua economia. É algo que é fundamental. Ouvimos também a necessidade de uma reforma legal e institucional para alavancar as prioridades nacionais de construção da paz. Em particular, a reforma do setor de segurança foi algo reforçado por muitos dos oradores”, assinalou o embaixador do Brasil.

Ronaldo Costa Filho pediu ainda “vigilância”, para que a “instabilidade que se sente na região não se espalhe e chegue à Guiné-Bissau”, instando a uma maior cooperação internacional e parcerias regionais para a construção de paz duradoura.

“Dessa forma, é preciso apoio concreto para a Guiné-Bissau, não apenas apoio verbal”, reforçou.

Já Suzi Barbosa afirmou que a Guiné-Bissau enfrenta “múltiplos desafios” e que a tentativa de golpe de Estado de 01 fevereiro foi “um trágico lembrete sobre a importância de uma visão estratégica para manter a paz” no país.

De acordo com a ministra, o Governo de Umaro Sissoco Embaló está muito comprometido em garantir eleições justas.

“Estimamos este processo eleitoral em mais 12 milhões de dólares (11,6 milhões de euros) e o Governo está a fazer um esforço para tentar angariar pelo menos sete milhões de dólares (6,77 milhões de euros). Quero aproveitar para agradecer aos nossos parceiros que já começaram a dar-nos suporte, como Portugal e Timor-Leste”, disse a governante, por videoconferência.

Além do suporte financeiro para a condução das eleições, Suzi Barbosa também apelou a apoio para garantir a participação das mulheres no processo político guineense.

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