Portugal e Cabo Verde assinam acordo para conversão de dívida em fundo climático

O entendimento, que vai fixar as modalidades deste processo, será assinado pelos primeiros-ministros dos dois países, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no âmbito da Ocean Race Summit Mindelo, na segunda-feira, durante a etapa na ilha de São Vicente da Ocean Race, a maior regata do mundo, de 20 a 25 de janeiro.

A dívida de Cabo Verde a Portugal vai convertida num Fundo Climático e Ambiental, conforme um memorando de entendimento entre os dois países, a assinar segunda-feira no Mindelo, anunciou hoje à Lusa o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

O entendimento, que vai fixar as modalidades deste processo, será assinado pelos primeiros-ministros dos dois países, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no âmbito da Ocean Race Summit Mindelo, na segunda-feira, durante a etapa na ilha de São Vicente da Ocean Race, a maior regata do mundo, de 20 a 25 de janeiro.

“Nós já iremos assinar um memorando de entendimento relativamente à transformação da dívida Estado a Estado, Cabo Verde e Portugal, para a sua aplicação em investimentos que aumentem a resiliência de Cabo Verde. No fundo, é a alimentação do Fundo Climático e Ambiental, através de uma comparticipação de Portugal, esperando que haja comparticipação de outros parceiros, bilaterais e multilaterais”, disse Ulisses Correia e Silva.

Em entrevista à Lusa, no Mindelo, o primeiro-ministro cabo-verdiano enfatizou tratar-se um acordo que representa “um exemplo” e “um engajamento muito forte”, sobretudo face aos efeitos que o arquipélago já enfrenta com as alterações climáticas, nomeadamente uma seca prolongada desde 2016, além da crise económica provocada pela pandemia de covid-19 e o impacto da crise inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.

“Há muito tempo e sempre que se realizam as COP [Conferências das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas], já houve várias, várias iniciativas. A questão do financiamento climático tem estado sempre sobre a mesa. Nós estamos aqui a construir uma solução muito boa, porque é um investimento, um financiamento, para aumento da resiliência e do aumento da capacidade do país superar as situações de eventuais crises. Isso é muito mais forte no percurso do seu desenvolvimento”, disse Ulisses Correia e Silva.

De acordo com dados do Governo cabo-verdiano de 2021, a dívida de Cabo Verde a Portugal ascendia então a mais de 600 milhões de euros.

“O memorando não fixa os valores, fixa os mecanismos. Portugal e Cabo Verde vão trabalhar para a criação desse Fundo Climático e Ambiental, segundo o princípio da transformação da dívida bilateral entre os dois países em financiamento ambiental e climático, nomeadamente a transição energética, o financiamento para garantirmos as condições de proteção da biodiversidade, também da nossa zona marítima, a questão associada à proteção da conservação da biodiversidade também terrestre, toda a política associado também à água”, acrescentou.

Daí que Ulisses Correia e Silva sublinhe a importância do acordo que começa a avançar com Portugal e a criação deste fundo com a reconversão da dívida: “Temos um conjunto de valências que vão todas no mesmo sentido: de tornar o país mais resiliente e com uma economia mais diversificada”.

O primeiro-ministro português, António Costa, é esperado no domingo no Mindelo, São Vicente, e participa no dia seguinte na Ocean Race Summit, conferência dedicada aos oceanos por ocasião da passagem por Cabo Verde da Ocean Race.

A conferência conta com o discurso de abertura pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que estará presente no evento, e do primeiro-ministro cabo-verdiano, entre outros oradores.

António Costa fará uma intervenção no painel sobre Finanças Sustentáveis do Oceano, sublinhando o papel de Portugal na área da Economia Azul, um elemento central da estratégia de desenvolvimento.

O Governo cabo-verdiano instalou a Ocean Race Village junto à Baía do Mindelo, incluindo instalações para atracagem e acolhimento da Ocean Race durante cinco dias, de 20 a 25 de janeiro, enquanto espera na ilha cerca de 7.000 visitantes para o evento.

A 14.ª edição da Ocean Race partiu em 15 de janeiro de Alicante, Espanha, rumo a Cabo Verde com uma equipa 100% portuguesa, a bordo do VO65 Racing for the Planet, a competir na Ocean Race Sprint Cup, disputada por seis veleiros.

A celebrar os 50 anos desde o nascimento em 1973, a Ocean Race mudou este ano de formato e colocará duas classes em competição na mais difícil prova de circum-navegação à vela por equipas.

A primeira etapa, de 1.900 milhas náuticas (3.520 quilómetros) termina na Baía do Mindelo – com as embarcações a serem esperadas entre a noite de sexta-feira e o dia de sábado – e a segunda, com destino à Cidade do Cabo, África do Sul, deverá iniciar-se em 25 de janeiro, depois da paragem de cinco dias em São Vicente.

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