A proposta que visa limitar o preço do gás em Portugal e Espanha anunciada na semana passada já foi apresentada à Comissão Europeia. De acordo com o “El País” e o jornal “Público“, os governos de António Costa e Pedro Sánchez apresentaram ao executivo comunitário uma proposta que estabelece um preço de referência para o gás de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas, ou seja, centrais a gás, carvão e co-gerações.
A proposta, votada na semana passada em Conselho Europeu, visa limitar o preço do gás na Península Ibérica de forma a travar o aumento sustentado do preço da eletricidade no mercado grossista. De acordo com os dois jornais, embora não exista data para a entrada em vigor desta proposta, prevê-se que esta se prolongue até ao próximo dia 31 de dezembro.
Com este acordo, Portugal e Espanha vão poder fixar os tetos máximos do gás natural tornando-se numa exceção no quadro do bloco europeu.
Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, no fim do Conselho Europeu, a 27 de março, o primeiro-ministro António Costa garantiu que “foi reconhecida a situação especifica da Península Ibérica que em matéria de energia não é uma península, mas sim uma ilha”, disse, anunciado que a proposta têm “o objetivo de assegurar que o preço do gás não se repercute no aumento do preço da eletricidade”.
“Este acordo vai-nos dar ferramentas para podermos responder a esta crise energética”, referiu Pedro Sánchez, presidente de Espanha, durante a conferência de imprensa conjunta com o homólogo português, onde acrescentou que “este é um acordo benéfico para a Península Ibérica”.
A decisão tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.