Após uma análise aprofundada à economia portuguesa no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, a Comissão Europeia (CE) concluiu que Portugal se mantém entre os países com desequilíbrios macroeconómicos. Os relatórios, com recomendações específicas por país, foram publicados na passada quarta-feira, dia 27, em Bruxelas.

Em síntese, a CE considera que a dívida privada e a dívida publica portuguesas continuam muito elevadas. Os rácios de malparado na banca estão melhores, após a injeção de muitos milhares de milhões para capitalizar, mas continuam “comparativamente altos” com o resto da Europa.

A balança de conta-corrente está genericamente estável, mas sem uma “postura prudente e sem ganhos de competitividade” será difícil baixar o endividamento líquido externo para níveis mais seguros. Portugal precisaria de se equilibrar financeiramente, mas a tarefa não está fácil.

A monstruosa dívida pública e também privada e um elevado peso do malparado constituem fortes vulnerabilidades, num contexto de crescimento lento da produtividade. E este cenário de abrandamento do crescimento económico, em termos de PIB, só não é pior devido às exportações, que têm aguentado e muito o crescimento positivo que apesar de tudo existe.

Quanto aos privados, e segundo estudo recente apresentado pela DECO, os pedidos de ajuda de famílias sobre endividadas cresceu em 2018 para os 29.350, número significativamente superior aos 23.183 registados em 2012 (quase 30% acima), em plena crise económica e financeira e de intervenção externa.

Aqui reside um grande problema para as famílias e para o potencial crédito malparado, uma vez que também se deterioraram as condições laborais (precariedade e baixos salários), tendo subido o rácio face a 2017, passando de 8% para 19%. A banca acelerou em 2018, na concessão de crédito, tendo sido o ano desta década com mais concessão de crédito, representando cerca de mais 45 milhões de euros por dia, face a 2017, com 27 milhões para a habitação e quase 18 milhões para o consumo

Impõe-se assim, implementar medidas políticas para resolver os desequilíbrios financeiros nos mercados de produto e de serviços, e das famílias e monitorizar a sustentabilidade das nossas finanças públicas.

Por outro lado, caberia ao Governo e aos reguladores a implementação de medidas de controlo e de avaliação da solvabilidade, mais restritivas para quem se habilita ao crédito, pois a este ritmo, avizinha-se no horizonte uma nova crise de crédito malparado.

O próprio Estado não dá o exemplo. Desde 2011 que a dívida pública se mantém acima dos 100% do PIB e de forma crescente. Portugal continua a ser o terceiro Estado-membro mais endividado com um rácio de 124,9% do PIB, apenas superado pela Grécia com 179,7% e pela Itália com 133,1%.

Do ponto de vista dos mercados, e perante estes desequilíbrios públicos e privados, só há um caminho que nos garanta o futuro: um verdadeiro e sólido crescimento económico com redução do peso do Estado na economia nacional. Não nos podemos contentar com pequenas melhorias. Não basta crescer “poucochinho”, como diria Daniel Bessa. Temos de crescer a sério, muito acima dos resultados atuais. Só assim poderemos evitar, novamente, o abismo, onde Portugal definitivamente não merece estar.