Portugal está “na primeira divisão da agricultura sustentável”

Quem o diz são os agricultores, e atribuem-no ao investimento em tecnologia e inovação a partir dos fundos europeus. Mesmo com uma guerra no ‘celeiro da Europa’, o sector considera-se resiliente.

Nas últimas décadas, a crescente importância atribuída à proveniência dos alimentos consumidos e ao modo como são produzidos tem levado ao desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis que minimizam o impacto da produção alimentar no ambiente, ao mesmo tempo que garantem maior segurança alimentar. A agricultura portuguesa não é uma exceção. Aliás, os agricultores portugueses acreditam que Portugal está “na primeira divisão da agricultura sustentável”, conforme refere ao Jornal Económico Luís Mira, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), fruto do investimento que se tem realizado em tecnologia e inovação a partir da Política Agrícola Comum (PAC).

“O grande mérito da PAC é o de, precisamente, garantir aos consumidores europeus o abastecimento de alimentos seguros e produzidos de forma sustentável, a preços acessíveis”, salienta Luís Mira. Também Jorge Henriques, presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) considera que “o país tem efetivamente acompanhado os movimentos da União Europeia e respondido para que a competitividade da indústria corresponda às necessidades de Portugal”. Tal não impede, contudo, que a nível comunitário se tenham dado “passos maiores que a perna” nalgumas áreas, pois andou-se “mais rápido do que aquilo que a ciência e a tecnologia permitem, o que implicou custos adicionais experimentais”.

Mesmo assim, o caminho até agora percorrido permite que hoje os agricultores consigam produzir muito mais com os mesmos recursos. “A utilização de inteligência artificial e de novas tecnologias (como os drones, sondas, máquinas sem condutor, satélites, etc) é uma realidade transversal a um sector cada vez mais produtivo e sustentável, que integra novos profissionais, mais qualificados, com mais competências tecnológicas, que têm vindo a aplicar modelos de gestão altamente profissionais à atividade”, diz Luís Mira.

Já a DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural destaca que a evolução de Portugal ao nível da agricultura sustentável tem beneficiado de iniciativas como a estratégia “do prado ao prato” – uma das principais ações do Pacto Ecológico Europeu, apresentado em dezembro de 2019 – que pretende reduzir para metade a utilização de pesticidas e fertilizantes e a venda de agentes antimicrobianos, aumentar a percentagem de terras agrícolas consagradas à agricultura biológica, entre outros. No que ao último objetivo diz respeito, houve um crescimento de mais de 300%, entre 2016 e 2021, da área total em agricultura biológica para 768.800 hectares em 2021, e mais do triplo do número de operadores biológicos para 14.121, avança. Também a produção integrada – sistema agrícola de produção baseado na gestão racional dos recursos naturais, privilegiando a utilização dos mecanismos de regulação natural em substituição de fatores de produção – contribui para uma agricultura sustentável, destaca a DGADR, que informa que, no ano passado, existiam 12.366 agricultores neste modo de produção, estimando “um significativo crescimento nos próximos anos”. A entidade destaca ainda que Portugal é o sexto país da UE com maior número de produtos registados (148 no total) com denominação de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP), os quais contribuem “não só para a preservação de territórios como também para o seu desenvolvimento permitindo que as populações desenvolvam a sua atividade e, desta forma, permanecerem no território para a sua preservação e desenvolvimento.

Mesmo do lado da distribuição há a noção de que “aplicar práticas de sustentabilidade na produção agrícola é mais do que uma tendência, é uma inevitabilidade”, como assinalado por Ana Rovisco, Head of ESG Relations – Environment do Grupo Jerónimo Martins. “Desde logo, porque são estas práticas que asseguram não só a viabilidade, mas também a continuidade de uma produção agrícola”, mas também pela atenção que tem merecido dos consumidores e dos stakeholders envolvidos. A maior exigência e escrutínio tem conduzido, no grupo, à criação e implementação de soluções como o Manual de Agricultura Sustentável, que permite calcular o índice de sustentabilidade das explorações agrícolas, bem como promover a implementação de boas práticas de gestão dos consumos de água e energia, de fertilizantes e de mobilização do solo, por exemplo; à realização, através de uma entidade externa, de auditorias ambientais e sociais compreensivas aos fornecedores; e ao compromisso com o combate à desflorestação, que tem merecido reconhecimento internacional no Global Forests Report.

Apesar da evolução significativa realizada até agora no que à sustentabilidade diz respeito, ainda há caminhos por percorrer para o seu aprofundamento, nomeadamente através da agricultura de proximidade, como aponta Jorge Henriques. “Se pudermos, num conjunto vasto de matérias primas, abastecer-nos localmente em qualidade, quantidade, e a um preço competitivo, então é nisso que devemos apostar. É um passo sustentável, que se foca na agricultura nacional, estimula a competitividade e diminui a pegada carbónica”, indica, ressalvando que “tem havido uma evolução bastante positiva, mas ainda estamos longe em alguns produtos de nos poder abastecer localmente, como os cereais”, pelo que devemos apostar naqueles em que há condições para o fazer, acrescentando valor, como é o caso do azeite, vegetais, frutas e frutos secos.

Também a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, enfatiza ao Jornal Económico a importância do comércio de proximidade para a sustentabilidade, inclusive económica. “O cidadão é o primeiro a querer defender o seu futuro, o seu território, e isso passa por fazer escolhas alimentares inteligentes. E quando escolhemos produção nacional, comércio curto, de proximidade, nós estamos a fixar pessoas, atividades agrícolas, e a impedir a erosão e desertificação física e humana”. Contudo, ressalva que atualmente, produzimos 86% daquilo que consumimos em Portugal. “O nosso nível de autoaprovisionamento está estável ao longo dos últimos anos, o que não significa que estejamos a produzir menos, pelo contrário. Estamos a produzir mais, a comer mais, a exportar mais e a importar a um ritmo menor, fruto da agricultura de mercado”, indica, acrescentando que mesmo em culturas como os cereais já há programas em vigor para aumentar a produção própria.

Mas há desafios, e oportunidades – dependendo do modo como se encara a situação – para uma agricultura sustentável. Para além da seca estrutural que Portugal enfrenta, decorre no ‘celeiro da Europa’ um conflito que aumentou exponencialmente o preço das matérias primas e o risco de escassez.

O presidente da FIPA destaca que a “primeira guerra que tivemos foi a pandemia, um verdadeiro combate que não pensámos viver. Este é um segundo momento de combate, que tem, naturalmente, consequências. Espero que, pelo menos, desperte alguns Estados para a importância da diversificação agroalimentar e energética”.

Mas há quem olhe para este desafio com outros olhos, como é o caso do Secretário-Geral da CAP, que refere que a crise energética e o aumento dos custos têm, na verdade, obrigado os agricultores a procurarem novas soluções para serem mais eficientes. “Tal, só demonstra que a agricultura nacional, mesmo em períodos de maior pressão, não coloca em causa aquelas que são as suas prioridades: alimentos de qualidade, produzidos de acordo com os mais exigentes critérios de sustentabilidade e de segurança alimentar”, conclui.

Já o grupo Jerónimo Martins destaca a importância, “para fazer face aos desafios por que os produtores estão – e estarão – a passar, de uma maior previsibilidade a nível regulatório sobre o que serão as orientações e as grandes decisões políticas”, mas também que estas abranjam tanto os pequenos como os grandes produtores.

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