Portugal ganha 2,7 mil milhões elegíveis no BCE

A alteração de regras para os ativos elegíveis para o programa de compra de ativos por parte do Banco Central Europeu dá um novo fôlego à dívida portuguesa. Desde o início do programa, em março de 2015, as compras de títulos nacionais somam quase 24 mil milhões de euros e, à luz do anterior quadro, restavam apenas 7,7 mil milhões de euros de dívida nacional passíveis de compra por parte do Eurosistema. Mas ao reduzir o limite mínimo do prazo residual das maturidades elegíveis, de dois para um ano, o bolo de ativos passa a incluir uma linha com vencimento em junho de 2018, no valor de 8,2 mil milhões de euros. Recorde-se que as compras por parte do BCE estão limitadas a um terço dos saldos vivos da dívida pública de cada país (que caia dentro dos limites estipulados, que são agora dívida com maturidades residuais entre um e 30 anos), o que no caso de Portugal significa um total de 34,3 mil milhões de euros, dos quais 24 mil milhões já foram utilizados.

Com este aumento da disponibilidade das compras para 10,5 mil milhões de euros, o BCE pode adquirir, mensalmente, cerca de 867 milhões de euros de dívida pública portuguesa até ao final do programa, em Dezembro de 2017. Um valor que representa uma redução de 24% no ritmo das compras mensais de títulos portugueses face ao valor médio das compras registadas desde o início do programa, que ronda os 1,14 mil milhões de euros. Sem esta alteração, as compras mensais poderiam mesmo cair mais de 40% face à média histórica, para cerca de 640 milhões de euros por mês.

Recorde-se no entanto que o valor elegível não é estanque, uma vez que as emissões de dívida que Portugal vier a realizar em 2017 passarão igualmente a ser elegíveis, desde que com maturidades entre um e 30 anos.
O mercado de dívida começou por reagir com uma subida modesta das ‘yields’ mas foi tornado-se mais pessimista ao longo da sessão. A ‘yield’ da dívida portuguesa a dez anos acabou mesmo por subir 23 pontos base, a maior subida diária desde Junho, para 3,75%. também as ‘bunds’ alemãs chegaram a bater máximos de 11 meses, mas fecharam a subir apenas 3.7 pontos base, para 0,377%, enquanto os títulos italianos a 10 anos somaram 9,4 pontos base, para 1,99%.