Portugal mantém inalteradas taxas aeroportuárias nos voos de e para o Reino Unido

Visando a manutenção de alguma estabilidade relativamente ao principal mercado emissor de turistas para Portugal, o Governo português decidiu continuar a tratar os voos provenientes de e com destino no Reino Unido como fazia até agora, ou seja, como se o país se mantivesse no espaço Schengen.

Aeroporto de Heathrow, Londres | Richard Heathcote/Getty Images

O Governo português decidiu manter inalteradas as taxas aeroportuárias associadas aos voos de e para o Reino Unido por mais um ano, até 31 de dezembro, como comunica esta quarta-feira o Ministério das Infraestruturas, em conjunto com os das Finanças e da Administração Interna.

Como aconteceu até aqui, os aeroportos nacionais continuarão a cobrar uma taxa de segurança de 3,20 euros, o que é consistente com os restantes voos provenientes de países membros do espaço Schengen. Caso esta decisão não fosse tomada, o Reino Unido, como país terceiro e extracomunitário, passaria a ver associada aos seus voos uma taxa de 6,21 euros a partir do próximo dia 1 de janeiro, altura em que se efetiva a saída dos britânicos da União Europeia (UE).

O comunicado recorda a importância do turismo britânico para Portugal, que, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), representou em 2019 13,2% do total de hóspedes, 19,2% das dormidas e 17,8% do total anual das receitas turísticas, o que coloca o país como o principal mercado emissor de turistas para o território nacional. Assim, ficam garantidas as mesmas condições que se verificaram durante o período de transição.

Portugal mantém, contudo, a possibilidade de reavaliar a decisão a partir da sua entrada em vigor, a 1 de janeiro, consoante o resultado do acordo definitivo entre Reino Unido e UE.

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