Portugal perde 200 milhões de euros anuais com pirataria

“Neste contexto nacional e internacional, tempos bastante difíceis, há sempre um perigo enorme de haver retrocesso no uso de falsificações, mas agora temos mais uma ferramenta legislativa de combate à contrafação, que bloqueia websites”, diz ao JE o diretor da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais.

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A pirataria fez com que Portugal tivesse perdido 200 milhões de euros em 2020, de acordo com os últimos dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP). Neste que é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, no ano passado contabilizou-se um total 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados no país, segundo o Grupo Anti-Contrafação (GAC).

O diretor geral da FEVIP caracteriza-se por “otimista moderado”. “Neste contexto nacional e internacional, tempos bastante difíceis, há sempre um perigo enorme de haver retrocesso no uso de falsificações, mas agora temos mais uma ferramenta legislativa de combate à contrafação, que bloqueia websites. A lei está mais eficiente e mais abrangente e conseguiu modernizar-se”, afirma António Paulo Santos ao Jornal Económico (JE). António Paulo Santos refere-se à lei nº 82/2021, de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos. “Sem proteção não há inovação nem liberdade criativa”, afiança.

Questionado pelo JE sobre o impacto da inflação no consumo de bens/serviços fidedignos, o diretor geral da FEVIP considera que “a oferta também aumentou, portanto é normal haver alguma canibalização de consumidores” entre uma plataforma de streaming e outra, por exemplo. Em relação à desistência do Governo do aumento anual, para quatro euros, da taxa paga pelos operadores de televisão, António Paulo Santos garante que foi a “decisão mais acertada, uma vez que a subida não tinha em conta a realidade do mercado” e ia refletir-se num aumento da fatura para os consumidores, pois “as operadoras já não iam assumir esse custo”.

A maioria de apreensões em 2021 – ano em que ouve um aumento homólogo significativo, de 112% – foram de alimentos/bebidas; peças, rótulos e embalagens e vestuário, avança esta terça-feira o GAC, que agrega a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

“A contrafação e a pirataria são, à semelhança de outros flagelos, fatores disruptivos e parasitários que agravam estas disparidades ao minarem o trabalho, a criatividade, a competitividade e os esforços em inovação explorando as desigualdades, carências e fragilidades das pessoas e do sistema, tendo em vista apenas o lucro e o benefício das grandes organizações criminosas”, diz o GAC, com o qual a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) colabora para proteger a propriedade intelectual dos autores e combater a contrafação no país.

A Deco aconselha todas as pessoas a evitarem usar produtos contrafeitos ou comprar conteúdos pirateados, a optarem por serviços de streaming de música ou televisão que respeitam os direitos de autor, como o Spotify ou a Netflix, e a ignorarem os vendedores de rua que comercializem CDs graváveis, por exemplo.

“A propriedade intelectual diz respeito aos direitos de autores associados à criação artística em todos os domínios da atividade humana. Mas hoje em dia há cada vez mais ameaças à propriedade intelectual especialmente com a prática da Pirataria”, alertam os especialistas da Deco, numa publicação na rede social LinkedIn.

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