Portugal perde com a Roménia e falha ‘final four’

As grandes transformações económicas e sociais de que o país precisa para corrigir a trajetória da divergência em relação à Europa não dependem da quantidade de dinheiros comunitários. Depende da conceção estratégica que se quer para Portugal.

Não, não se trata do apuramento para o mundial ou dos quatro finalistas da Liga das Nações. O jogo é no campo do desenvolvimento económico, onde Portugal foi ultrapassado por quatro países da União Europeia (UE) no PIB per capita nos últimos sete anos. Entre os atuais 27 Estados-membros, Portugal ocupava a 17ª posição em 2015, tendo caído para a 21ª posição em 2021, estando agora atrás da Lituânia (ultrapassagem em 2017), Estónia (em 2020), Polónia e Hungria (em 2021).

E face às mais recentes previsões económicas da Comissão Europeia (CE), em 2024, a Roménia deverá ultrapassar Portugal no PIB per capita, driblando o nosso país no indicador europeu que, normalmente, define a repartição dos fundos europeus em função do nível de desenvolvimento das regiões europeias face à média da União. Ou seja, no caso romeno e na generalidade dos países do Leste europeu, têm sabido aproveitar os apoios comunitários melhor do que Portugal.

Os romenos deverão, pois, ascender ao 19º lugar deste ranking, com o PIB per capita a convergir para 79% da média europeia e os portugueses voltarão a cair, para 20º lugar, com um PIB per capita equivalente a 78,8% da média europeia. Fica, assim, atrás da Roménia que já foi considerado o país mais pobre dos atuais 27 Estados-membros da UE e quando, há pouco mais de 20 anos, Portugal era três vezes mais desenvolvido do que a Roménia (85,3%, contra 26,4%).

Note-se que quando a Roménia aderiu à UE em 2007, já Portugal levava duas décadas de apoios comunitários. Desde então, com a implementação de reformas e a modernização da economia, a par de um conjunto de apostas de investimentos públicos e privados, o país do sudeste europeu tem vindo a apresentar um ciclo de crescimento económico impressionante e as projeções apontam para uma continuação deste crescimento durante os próximos anos, acima da média da UE.

É certo que o seu PIB per capita, em termos de paridade do poder de compra, é ainda um dos mais baixos da UE e dos países da região, cujo diferencial poderá, porém, ser reduzido com as taxas de crescimento do país superiores às dos outros países da zona (desde 2015 o PIB tem aumentado acima dos 4%).

Uma trajetória que tem sido impulsionada, em grande medida, pela vitalidade do consumo interno, devido ao aumento do rendimento disponível decorrente de aumentos do salário mínimo e da função pública e de estímulos fiscais. É preciso também não esquecer que o IDE tem contribuído para a transferência de tecnologia e para a aceleração da reestruturação da economia da Roménia, além da dinamização das exportações.

Enquanto isso Portugal, apesar do crescimento do PIB de 6,7% previsto para este ano, voltará a registar níveis de crescimento anémico nos próximos dois anos em torno de 1%. E, caso se confirmem as previsões de outono da CE, está agora mais próximo da cauda da Europa e isso será também a consequência de um pior aproveitamento da oportunidade que os fundos europeus representam.

Há aqui quem veja no PRR uma “última oportunidade” e sinalize a preocupação legítima pelos atrasos na execução. Mas as grandes transformações económicas e sociais de que o país precisa para corrigir a trajetória da divergência em relação à Europa não dependem da quantidade de dinheiros comunitários. Depende da conceção estratégica que se quer para Portugal.

O que tem faltado nos últimos 20 anos é mais economia real e coragem para olhar para a produtividade e o investimento – privado e público –, ou a falta dele, bem como a aposta em áreas produtivas com maior valor acrescentado e menor carga fiscal. O OE2023 é o espelho do que falta para fazer crescer atividades e desenvolver a nossa economia. Faltam ainda apoios decentes à habitação, à natalidade e aos jovens, e políticas públicas para reter o talento em Portugal.

Só a transformação estrutural da nossa economia permitirá inverter o ciclo de estagnação e o caminho para a cauda da Europa.

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