O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quarta-feira um pacote de ajuda de emergência, no valor de 279 milhões de euros, proposto pela Comissão Europeia, para ajudar a reparar danos causados por catástrofes naturais que atingiram Portugal, Espanha, Itália e Áustria.
As verbas são disponibilizadas através do Fundo de Solidariedade da UE, que concede subvenções aos Estados-Membros da UE e aos países candidatos fustigados por catástrofes naturais de grandes proporções.
Em comunicado, o Conselho da UE explicou que esta ajuda financeira será disponibilizada assim que o Parlamento Europeu e o Conselho adotem ambas as propostas.
Deste pacote, Portugal recebe 8,2 milhões de euros para reparar os danos causados pelo furacão Lorenzo, que assolou os Açores na madrugada do dia 1 para o dia 2 de outubro de 2019, tendo provocado 255 ocorrências que determinaram o realojamento de 53 pessoas.
De acordo com o Governo Regional dos Açores, os prejuízos causados pelo furacão Lorenzo rondaram os 330 milhões, sendo que 85% deste valor vai ser assumido pelo Governo nacional.
No fim de abril deste ano, a Comissão Europeia aprovou a candidatura dos Açores ao Fundo de Solidariedade da UE. A candidatura foi elaborada pelo Ministério do Planeamento, em articulação com o Governo Regional dos Açores.
Citado em comunicado, Zdravko Maric, ministro das Finanças da Croácia, referiu que “além da crise provocada pela Covid-19, várias regiões da UE continuam a sofrer as consequências do impacto económico das catástrofes naturais que as assolaram ao longo do ano passado. A decisão hoje tomada de prestar ajuda de emergência é mais um exemplo concreto da solidariedade europeia em ação”.
Ao abrigo do pacote hoje aprovado, a Itália vai receber a maior parcela da ajuda de emergência, um total de 211,7 milhões por danos causados na na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos que assolaram o país no outono de 2019.
Depois das inundações de setembro de 2019, que devastaram as regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia, Espanha vai receber 56,7 milhões de euros.
Já a Áustria vai receber 2,3 milhões por causa das graves inundações que afetaram as regiões da Caríntia e do leste do Tirol em novembro de 2019.
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