Portugal tem excedente orçamental de 1.113 milhões de euros até junho

Maio havia registado um défice de 411 milhões de euros, mas este valor era já uma melhoria significativa em relação aos períodos homólogos de 2021 e 2019, antes da pandemia.

A execução orçamental até junho deste ano registou um excedente de 1.113 milhões de euros, depois de maio ter verificado um défice de 411 milhões de euros, segundo os dados divulgados esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O valor registado representa uma melhoria de 8.429 milhões de euros em relação ao primeiro semestre do ano passado. Aliás, mesmo em relação aos níveis pré-pandemia houve uma melhoria, embora menos significativa, de 1.767 milhões de euros.

O gabinete de Fernando Medina justifica o excedente orçamental com dois motivos: atividade económica e mercado de trabalho mais dinâmicos, que levaram ao crescimento da receita em 19,7% face a 2021, e redução da despesa em 1,7% por causa do impacto inferior das medidas de combate à pandemia (-28%), gastos com juros e outros encargos (-15,3%) e transferências para o Novo Banco no âmbito do Acordo de Capitalização Contingente.

No que diz respeito à receita fiscal, subiu a dois dígitos (21,6%) comparativamente aos primeiros seis meses de 2021 devido ao contributo da receita fiscal (28,1% face a 2021 e 14,4% a 2019), “em particular a recuperação do IVA (+26,9% em relação a 2021 e +15,2% face a 2019), bem como da receita contributiva (+9,7% comparando com 2021 e +16% em relação a 2019)”, segundo os dados facultados pelo Ministério das Finanças.

Apesar de maio ter prolongado o défice neste indicador, este valor foi uma melhoria clara em relação ao período homólogo do ano anterior, com a recuperação da economia aliada ao fim de parte das medidas Covid-19 a representarem uma subida no saldo das administrações públicas.

“Nos primeiros cinco meses do ano, a melhoria do saldo orçamental face ao período homólogo é justificada essencialmente pelo dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como pela redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate à Covid-19”, referia à altura a DGO, explicando também a melhoria de 243 milhões em maio face a igual período de 2019.

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