Poul Thomsen: “Portugal enfrenta desafios consideráveis como a reforma laboral”

Poul Thomsen, ex-chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que integrou a primeira equipa da troika em Portugal, em 2011, vai estar esta semana em Portugal para participar na 3ª edição do Fórum Financeiro Outlook, que irá decorrer no dia 10 de dezembro, sexta-feira grande auditório Culturgest, Lisboa. Um evento que reúne a cada dois anos os maiores economistas mundiais e nacionais e que contará com a presença do economista dinamarquês que irá expor através de um paper uma retrospetiva económica dos últimos 10 anos e os desafios como a reforma laboral que se colocam a Portugal que, segundo Poul Thomsen tem vindo a ter um desempenho “significativamente melhor” do que os outros países do sul da Europa na utilização do envelope financeiro de 79 mil milhões de euros de ajuda à recuperação económica, concedido pelo BCE, Comissão Europeia e FMI, para reduzir a dívida pública.

Para Thomsen, “Portugal mostrou resiliência e soube adaptar-se aos instrumentos europeus utilizando-os de forma notável quando o país se viu perante o caos financeiro que o obrigou a solicitar ajuda internacional na sequência da demissão do então primeiro-ministro José Sócrates”, segundo a PSO Knowledge, entidade organizadora do Fórum Financeiro Outlook que contará ainda com a presença de outros oradores como Carlos Costa, ex-governador Banco de Portugal; Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal; Peter Praet, ex-economista-chefe do Banco Central Europeu; Francesco Franco, professor na Nova SBE; e Carlos Albuquerque, administrador da CGD, entre outros.

Thomsen irá apresentar esta semana em Lisboa por ocasião do Fórum, uma iniciativa organizada entre a PSO Knowledge e a Católica Lisbon School, o seu livro sobre os desafios de governance que as economias europeias enfrentam.

Sobre o balanço da última década, a mesma fonte dá conta da visão do ex-chefe de missão do FMI, que emprestou um terço do pacote total no âmbito do resgate a Portugal (cerca de 26 mil milhões de euros), logo no início do programa de ajustamento (de abril de 2011 a fevereiro de 2012): “Portugal tem vindo a ter um desempenho significativamente melhor do que os outros países do hemisfério sul da Europa como Espanha ou Itália na utilização dos recursos da recuperação económica concedidos pelas instituições de apoio para reduzir a sua dívida”.

Dez anos depois da chegada da troika a Portugal, e já retirado do FMI, Poul Thomsen é um dos oradores do Fórum Financeiro Outlook, cujo tema deste ano é a visão dos futuros quadros financeiros mundiais e a génese da formação. No evento, este economista defenderá que “apesar de desconhecermos o impacto do cenário pós-covid, tem sido notável observar a utilização dos recursos como a bazuca, sendo que Portugal enfrenta desafios consideráveis pela frente tais como a reforma laboral”.

Para este economista que vem a Portugal esta semana à Culturgest na qualidade de Key Note Speaker convidado do Fórum Financeiro Outlook, Portugal enfrenta assim desafios ao nível das reformas estruturais como “por exemplo a componente laboral no espectro de um cenário de resolução da crise provocada pela pandemia em que iremos perceber como a coesão ao nível europeu irá permitir ultrapassar este terrível desafio”.

Alertas ao BCE

O mesmo responsável adverte que a nível europeu destacam-se ainda discrepâncias significativas entre o norte e sul da europa, deixando o alerta de que o BCE por força de definir ‘targets’ será “inevitavelmente” forçado a orientar-se para uma política orçamental de recuperação e reorientação da economia. Para Paul Thomsen “caminhamos para uma politização que coloca em risco a política monetária”. Mais. “O que deveria ter sido uma oportunidade criada pela covid para uma convergência de políticas de incentivo económico, harmonização orçamental e reestruturação, não o foi e a agravante é de que contrariamente ao que foram os apoios há 10 anos, estes não estão a ser explorados convenientemente”, de acordo com o seu paper.

Aposentado do FMI desde julho do ano passado, Thomsen defenderá ainda no seu paper, que integrará no seu futuro livro sobre o impacto da governance na Zona Euro, que a dívida de muitos países continuará a aumentar ainda mais provocada por políticas desarticuladas e que os Governos só pensam em gastar sem um plano para o dia seguinte à crise, sendo extremamente cético em relação à compra da dívida e ao seu impacto orçamental.

Pandemia equiparada a Pearl Harbor

Segundo a PSO Knowledge, Poul Thomsen equipara a situação da pandemia num contexto europeu com o que se passou em Pearl Harbor em que “perante um cenário de ataque e fragilidade todos se uniram como forma de atenuar os efeitos de crise”, deixando um recado à Grécia sobre o que poderá vir a ser a fórmula de ultrapassagem da crise”.

O economista dinamarquês acumulava o cargo com a chefia da missão na Grécia, tendo abandonado a missão portuguesa para se concentrar na situação grega que na altura estava a degradar-se cada vez mais.

Poul Thomsen defendeu, em Portugal, medidas de ajustamento muito polémicas, como a redução da Taxa Social Única (TSU) das empresas de modo a fazer a chamada “desvalorização orçamental”. Uma medida desenhada para fazer descer os custos empresariais e tornaria o país mais competitivo, mas que não chegou a ver a luz do dia. O então governo de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, acabaram por optar  pelo enorme aumento de impostos e outros cortes profundos na despesa pública em Educação, Saúde e investimentos públicos com o objetivo de controlar o défice e o endividamento português herdado do governo PS, de José Sócrates.

Thomsen delineou ainda outras medidas como o corte direto de salários públicos e pensões (suspensão dos subsídios de férias e de natal), bem como a reforma do Código do Trabalho e de outros direitos laborais existentes para baixar, por exemplo, os custos com despedimentos (compensações), e que levaram também à eliminação da majoração dos três dias de férias dos trabalhadores por conta de outrem com o tempo de descanso a ser reduzido de 25 dias úteis por ano para 22 dias e ao fim de quatro feriados nacionais, entretanto, repostos pelo governo do PS em 2016.