PPP rodoviárias sob investigação do Ministério Público vão custar 11 mil milhões de euros aos contribuintes

As 11 Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias que estão sob investigação do Ministério Público vão custar mais de 11 mil milhões de euros ao Estado até 2043. O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) mostra que as autoestradas investigadas representam mais de 60% do custo total com as 24 PPP rodoviárias que têm encargos para o Estado, avança o jornal “Correio da Manhã”.

As concessões mais dispendiosas são as do Norte, Beira Litoral e Beira Alta, Grande Porto e Norte Litoral. Os prejuízos que estas autoestradas terão causado aos contribuintes são um dos focos centrais da investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que conta com a participação da Polícia Judiciária.

Três antigos governantes do Executivo de José Sócrates estiveram sob escuta e o processo deve levar à constituição de arguidos em breve. O Ministério Público terá encontrado indícios de gestão danosa, fraude fiscal, corrupção, trafico de influências e branqueamento de capitais nos negócios das autoestradas.

O Ministério Público acredita que houve intervenção da parte de vários suspeitos no processo decisório das PPP alegadamente ruinosas para os cofres públicos nacionais. Segundo uma investigação da revista “Sábado”, sob escuta estiveram os dois ex-ministros, Mário Lino e António Mendonça, e ao ex-secretário das Obras Públicas, Paulo Campos.

A investigação foi iniciada em 2012, depois de terem chegado ao Ministério Público várias queixas em relação aos contratos das PPP rodoviárias. Entre estes contratos estão as concessões Douro Interior, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo e Litoral Oeste, que começaram por ser recusados pelo Tribunal de Contas e foram depois aprovados após algumas reformulações.