O Presidente da República afirma não ter telefonado à viúva do cidadão ucraniano morto nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa para não interferir com o processo criminal em curso. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa afirma ter estado sempre a acompanhar o caso, declarações feitas em entrevista à SIC esta sexta-feira.
Começando por salientar o seu princípio de não se pronunciar sobre situações onde correm processos judiciais, o Presidente da República (PR) defendeu que tal constituiria uma imiscuição.
“Entendi que o PR não devia pegar no telefone e ligar para a Ucrânia, criando uma exceção. Isso seria visto como um chefe de Estado a interferir num processo a decorrer, como uma imiscuição”, argumentou. Confrontado com passadas declarações sobre os incêndios em Pedrógão e a derrocada em Borba enquanto decorriam processos relativos a este caso, Marcelo manteve a sua posição.
O PR destacou que abordou a matéria em público em maio, sendo que a imprensa não teria demonstrado interesse no assunto. Ainda assim, Marcelo reiterou que quer “um SEF novo”, como havia afirmado na quinta-feira, especialmente depois da decisão do primeiro-ministro de não demitir Eduardo Cabrita, o responsável do Governo pela pasta da Administração Interna e que tutela a agência fronteiriça.
“Falei com o primeiro-ministro inúmeras vezes disso, mas não trago a público as conversas com ele”, justificou, defendendo depois que uma reorganização do SEF seria “uma revolução difícil” por obrigar a uma transferência das competências de controlo de fronteiras para outra entidade.
Recorde-se que Ihor Homeniuk foi morto nas instalações do SEF a 12 de março, depois de ter aterrado em Lisboa dois dias antes. O ucraniano de 40 anos exibia marcas consistentes com maus-tratos e violência, sendo que há fortes indícios de uma tentativa de encobrimento do caso por parte dos inspetores envolvidos.
A diretora do SEF, Cristina Gatões, apresentou a sua demissão na passada quarta-feira, nove meses depois do incidente.
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