[weglot_switcher]

Preço do cabaz alimentar cai 7,48% num mês

Os preços dos bens essenciais caíra 7,48% num mês, indica a ASAE. Redução do IVA para 0% nos alimentos de primeira necessidade terá contribuído para esse recuo.
26 Maio 2023, 17h50

O preço dos produtos que compõem o cabaz alimentar caíram 7,48%, entre o último dia antes da entrada em vigor do IVA zero e o dia 22 de maio. A variação foi apurada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e divulgada esta sexta-feira após a reunião da comissão de acompanhamento do pacto para a estabilização e redução do preço dos bens alimentares.

“Realizou-se a terceira reunião da comissão de acompanhamento do pacto para a estabilização e redução do preço dos bens alimentares. Desde 17 de abril, o dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção [do IVA], até ao dia 22 de maio, o preço do cabaz alimentar diminuiu 7,48%, segundo os dados compilados pela ASAE”, sublinha o Ministério da Economia, numa nota enviada às redações.

Depois de meses a recusar baixar o IVA, com o argumento de que haveria um risco sério de o alívio ser absorvido antes de se refletir no preço no consumidor, o Governo anunciou em março que, afinal, iria avançar com essa medida, de modo a tentar estabilizar os preços e a apoiar as famílias a fazerem face às faturas de supermercado.

A redução do IVA para os bens essenciais chegou ao terreno a 18 de abril e abrange atualmente 46 tipologias de produtos, das frutas aos legumes, passando pelas bebidas vegetais.

Num mês, os preços do cabaz caíram 7,48%, o que não é necessariamente um efeito direto da medida em questão ou, pelo menos, não o alívio fiscal pode não ter sido o único motivo por detrás dessa quebra, já que a formação do preço é influenciada por outras componentes além do imposto.

Na reunião desta sexta-feira estiveram presentes, além do Governo, a AdC – Autoridade da Concorrência, a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, a DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas, a DGC – Direção Geral do Consumidor, e o GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.

Em Espanha, o Governo reduziu o IVA, mas o alívio fiscal foi rapidamente absorvido. A diferença? Em Portugal, foi feito um pacto com a produção e distribuição, no qual essas partes se comprometem a refletir no preço ao consumidor a baixa do imposto. Esse pacto não congela os preços, pelo que houve avisos de que poderiam não baixar, nomeadamente do inspetor-geral da ASAE, em entrevista ao Jornal Económico.

Ainda assim, os preços têm recuado, como mostra a trajetória hoje divulgada. Esta redução fiscal vai ficar no terreno por seis meses.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.