Preços de referência dos combustíveis líquidos e do gás botija conhecidos dia 14

O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, disse hoje no parlamento que os preços de referência dos combustíveis líquidos e do gás botija serão divulgados a 14 de novembro. “A 14 de novembro estarão cá fora os preços de referência para os combustíveis líquidos e o gás botija”, disse hoje o ministro do Ambiente, […]

O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, disse hoje no parlamento que os preços de referência dos combustíveis líquidos e do gás botija serão divulgados a 14 de novembro.

“A 14 de novembro estarão cá fora os preços de referência para os combustíveis líquidos e o gás botija”, disse hoje o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, no parlamento, onde está a ser ouvido.

Moreira da Silva falava durante a sua audição, conjunta com a Comissão de Economia e Obras Públicas e a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.

Respondendo a uma crítica do deputado socialista Pedro Farmhouse sobre a Fiscalidade Verde, o ministro lembra que a discussão começou “há dez meses” que “todos tiveram oportunidade de participar”.

“Se não existisse neutralidade fiscal, eu não seria favorável à economia verde. O IRS vai reduzir-se porque a Fiscalidade Verde encontrou a forma” para que esta diminuição seja possível.

Farmhouse foi o primeiro deputado a intervir hoje na discussão e listou um conjunto de “omissões” no discurso do ministro, por exemplo, sobre quem vai ser despedido no Ministério do Ambiente para cumprir o corte na despesa prevista no Orçamento do Estado para 2015 e como vai ser possível prestar um serviço público de qualidade quando o número de funcionários sofreu uma redução de 14,3% entre dezembro de 2011 e 30 de junho deste ano.

A resposta do ministro realça que o “corte nas despesas de funcionamento são boas notícias para os cidadãos que esperam há muito tempo que os ministérios reduzam gastos”.

Na área da energia, Moreira da Silva inclui ainda nas reformas iniciadas ainda este ano e a serem concretizadas em 2015 a questão dos combustíveis ‘low-cost’, em fase de discussão e à espera de aprovação pelo parlamento, assim como o reequilíbrio do tema dos contratos de revenda dos combustíveis adquiridos na Nigéria e na Argélia, que, segundo o ministro, “poderão ter um benefício muito elevado para os consumidores que poderão ter uma redução de custos na área do gás”.

OJE/Lusa

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