Preços do GPL engarrafado em novembro e dezembro superiores à estimativa da ERSE

Os preços do GPL engarrafado anunciados pelos operadores, em novembro e dezembro, foram superiores à estimativa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), após o fim, em outubro, de uma intervenção que estabeleceu preços máximos.

Segundo o Relatório Mensal de Supervisão dos Preços do GPL (gás de petróleo liquefeito) engarrafado, o regulador verificou, “em novembro e em dezembro, um aumento dos preços anunciados face aos preços eficientes”, após a intervenção no mercado que fixou preços máximos para as garrafas de propano e butano nas tipologias T3 e T5, entre 15 de agosto e 30 de outubro.

“Em setembro e outubro, os preços anunciados encontravam-se alinhados aos preços eficientes, fruto da intervenção regulatória no mercado”, apontou a ERSE.

No entanto, o regulador explicou que aquela intervenção não incluiu nos preços fixados o serviço de entrega ao domicílio, razão pela qual os preços reportados pelos operadores no Balcão Único da Energia durante os períodos de intervenção se situam abaixo do preço eficiente, que inclui este serviço.

Desta forma, em dezembro, no caso da garrafa G26 de propano (11 quilogramas (kg)) observou-se uma diferença de 5,6% entre os preços anunciados para cada garrafa e o respetivo preço eficiente, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 1,727 euros por garrafa.

Já na garrafa G110 de propano (45 kg) verificou-se uma diferença de 6%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 6,710 euros por garrafa e, por fim, na garrafa G26 de butano (13 kg) a diferença foi de 5,3%, o que representa um preço anunciado superior ao preço eficiente de 1,652 euros por garrafa.

Em meados de agosto o Governo voltou a fixar preços máximos para o gás engarrafado, tal como já tinha acontecido durante a pandemia de covid-19, tendo a ERSE apontado a existência de problemas estruturais no mercado, com preços desfasados das cotações internacionais, para justificar a fixação de valores máximos.

O Governo pode voltar a fixar preços máximos, caso o regulador sinalize a existência de margens abusivas por parte dos operadores.

Já para janeiro, o regulador estimou que o preço médio mensal (preço eficiente) para o GPL engarrafado desça 2,75% na garrafa G26 de propano, 3,12% na G110 e 4,69% na G26 de butano, face a dezembro, em linha com as cotações internacionais.

Refletindo a “trajetória de descida nas cotações dos mercados internacionais, os preços eficientes são de 28,21 euros para a garrafa G26 de propano, representando uma descida de 2,75% face ao preço eficiente de dezembro; 101,30 euros para a garrafa G110 de propano, representando uma descida de 3,12% face ao preço eficiente de dezembro; 28,18 euros para a garrafa G26 de butano, representando uma descida de 4,69% face ao preço eficiente de dezembro”.

A ERSE realçou que, nos últimos seis meses, tem-se observado uma tendência decrescente nas cotações internacionais, de sensivelmente -24% para o butano e de -26% no caso do propano.

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