Prédios em Lisboa com eficiência energética poderão ter 15% de desconto no IMI

Os prédios urbanos em Lisboa que tenham eficiência energética deverão ter 15% de desconto na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicável por cinco anos, escreve o Jornal de Negócios esta quarta-feira.

A medida consta das propostas do executivo camarário que vão ser discutidas amanhã, 14 de dezembro, e que deverão ser aprovadas na próxima terça-feira, 19 de dezembro, pela Assembleia Municipal.

Para beneficiar do benefício fiscal, os prédios urbanos têm de ter classe energética superior a A, aproveitar águas residuais tratadas ou águas pluviais e/ou, caso tenham sido submetidos a obras recentes, a classe energética deverá ser superior em dois níveis à que tinha antes.

Desde que o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi implementado em 2007 já foram emitidos mais de 1,20 milhões de certificados energéticos e identificadas mais de 2 milhões de medidas de melhoria, as quais poderão traduzir-se em poupanças até 800 milhões de euros/ano, segundo os números avançados ao Jornal Económico por Manuel Boia, administrador da ADENE – Agência para a Energia.

A ADENE realizou em maio deste ano um estudo de mercado sobre a Eficiência Energética na Habitação Particular, que revela que três em cada quatro dos inquiridos mostrou preocupação com o tema da eficiência energética, com o objetivo de reduzir as faturas de eletricidade, do gás e da água. Porém, na prática, nem todos os inquiridos conseguiram concretizar medidas efetivas para reduzir o consumo da forma mais racional.