Prémio José Luís Sapateiro 2021 atribuído a trabalho de derivados sobre ações próprias

O Prémio José Luís Sapateiro, no valor de cinco mil euros, foi instituído pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários para distinguir uma dissertação académica ou um trabalho de investigação original que incida sobre um tema de relevância e interesse para o mercado de capitais português.

O trabalho “Derivados sobre ações próprias: em especial, a aplicabilidade por analogia do regime da aquisição de ações próprias aos contratos derivados sobre ações próprias”, da autoria de Filipa Santos Rocha, é o vencedor da edição de 2021 do Prémio José Luís Sapateiro promovido pela CMVM que, anualmente, distingue os melhores trabalhos académicos sobre mercados de capitais apresentados a concurso.

O Prémio José Luís Sapateiro, no valor de cinco mil euros, foi instituído pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários para distinguir uma dissertação académica ou um trabalho de investigação original que incida sobre um tema de relevância e interesse para o mercado de capitais português, alternando anualmente entre trabalhos de natureza jurídica e económica. A edição do ano de 2021 destinou-se a premiar trabalhos de natureza jurídica.

“O Júri da edição de 2021 foi constituído pelos Professores Doutores Frederico de Lacerda da Costa Pinto (CMVM e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), António Barreto Menezes Cordeiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Carolina Cunha (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)”, refere a comissão que acrescenta que deliberou a atribuição do prémio “atendendo, designadamente, ao facto de o estudo apresentado enfrentar um problema jurídico pertinente, que cruza o direito societário com a natureza e efeitos de um instrumento financeiro, tratando desse modo uma questão com relevância para a supervisão e regulação dos mercados”.

“O presidente do Júri, o Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto realçou ainda que o trabalho foi realizado com uma investigação sólida e bem estruturada, apresentando soluções equilibradas e bem fundamentadas”, refere a CMVM.

Filipa Santos Rocha é licenciada em Direito e mestranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo atualmente assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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