PJ faz buscas na Presidência do Conselho de Ministros e a ex-funcionários

Em causa estão suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e de falsificação de documento. Na mira da PJ estarão ex-funcionários da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, atualmente liderada por David Xavier.

A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou esta quinta-feira, 29 de setembro, buscas em instalações da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, sociedades comerciais, empresas de contabilidade e residências particulares no âmbito de um inquérito que investiga corrupção, participação económica em negócio e falsificação de documento. Em causa estará a aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma determinada empresa, através de ajustes diretos que alegadamente violam as regras de transparência. O DCIAP já confirmou buscas.

Esta investigação terá sido aberta em 2017 depois de extraída uma certidão de um outro processo onde se investigam situações similares ao nível da contratação pública por parte de organismos do Estado, apurou o JE.

Na mira deste inquérito paralelo estarão, neste momento, ex-funcionários da SGPCM, cujas residências ou postos de trabalho terão sido hoje alvo de buscas, não tendo o JE confirmado a notícia avançada pela CNN Portugal de que o secretário-geral David Xavier será o principal alvo desta investigação.

De acordo com a informação avançada esta quinta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no seu site, as buscas decorrem “em cinco diferentes locais, abrangendo sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública”.

Segundo, o DCIAP, as diligências decorrem nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga, dando ainda conta que “no inquérito investiga-se a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento”.

Em causa estão factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial”, adianta o DCIAP, acrescentando que a investigação é dirigida pelo Ministério Público com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e que o inquérito está em segredo de justiça.

O objetivo desta operação é recolher prova que possa ser útil para esta investigação, perante suspeitas de corrupção. Para já, não foram constituídos arguidos.

O jornal NOVO revelou, na edição de 27 de agosto, que a SGPCM gastou, entre fevereiro e abril deste ano, mais de um milhão de euros em equipamento informático.

A SGPCM, que tem como missão assegurar e coordenar apoio jurídico, informativo, técnico e administrativo à Presidência do Conselho de Ministros, tutelada por Mariana Vieira da Silva, partilhou sete contratos no portal da contratação pública BASE, nos primeiros meses do ano, que totalizam uma despesa pública de 1.039.264,08 euros, acrescidos de IVA.

António Costa reagiu esta tarde à situação e garantiu, em resposta a André Ventura, que irá tomar alguma medida disciplinar caso seja necessário.

“Não tenho nenhuma informação – nem tinha nem tenho de ter – sobre as buscas em curso, a não ser aquilo que tenho visto na comunicação social. Certamente a comunicação social vai informar-me bastante sobre esta matéria. Se houver alguma medida disciplinar a ser tomada, tomarei”, afirmou em resposta ao líder do Chega.

Notícia atualizada às 15H44