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Presidência portuguesa da União Europeia já ultrapassou seis milhões de euros em contratos

Exposição da Fundação Calouste Gulbenkian e obra de arte de Vhils, patentes em Bruxelas, representam até agora as adjudicações com custo mais elevado para os cofres públicos. Pelo contrário, empresas nacionais aceitaram oferecer cafés, sumos e outras bebidas gratuitamente no âmbito de contratos de patrocínio.
5 Janeiro 2021, 08h00

A Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, que está a decorrer durante o primeiro semestre deste ano, implicou contratos públicos no valor de 6,1 milhões de euros até esta segunda-feira. Entre as 145 adjudicações realizadas desde o final de 2019 destacam-se duas de âmbito cultural, que terão lugar em Bruxelas e implicam a Fundação Calouste Gulbenkian e a empresas Silhuetas Difusas, ultrapassando no seu conjunto um milhão de euros.

A maior adjudicação feita até agora pela Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 tem a ver com a criação, conceção, curadoria, produção e apresentação da exposição de arte “Tudo o que eu Quero – Artistas Portuguesas 1900-2020”, pela qual a Fundação Calouste Gulbenkian faturou 622.630 euros. Em causa está a realização de uma mostra de obras de artistas nacionais no Palácio das Belas Artes de Bruxelas, a inaugurar a 25 de fevereiro, bem como a edição do catálogo dessa exposição.

Já a empresa Silhuetas Difusas receberá 446.067 euros pela conceção, produção, transporte, montagem e desmontagem de “Commotion”, uma obra do artista urbano Vhils, que ficará no Edifício Justus Lipsius de Bruxelas. Mais em conta saiu à Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 ficou a aquisição de “Caravela Portuguesa”, uma obra de arte de Bordalo II, a ser implementada no fórum do edifício Europa, também na cidade que é o coração da União Europeia, pela qual a empresa Mundo Frenético cobrou 50 mil euros.

Outros dos principais contratos públicos firmados pela Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia envolveu a Mercedes-Benz Retail, que em troca de 388.399,20 euros assegura o aluguer de 80 viaturas para o transportes de delegações de Estados-membros que se desloquem a Lisboa.

Acima da fasquia dos 100 mil euros só foi registado até agora mais um contrato público, que diz respeito a prestação de serviços de comunicações internas e externas, adjudicado por 125.450 euros à Meo, empresa que firmou mais dois contratos com a mesma entidade pública relativos a cibersegurança e infraestruturas de software de acreditação.

Entre os 145 contratos públicos há dois que se distinguem por não terem implicado qualquer gasto público, visto que a Manuel Rui Azinhais Nabeiro (empresa dos Cafés Delta) e a Sumol+Compal fizeram contratos de patrocínio através dos quais se disponibilizaram a fornecer gratuitamente cafés e bebidas compostas, no primeiro caso, e sumos, refrigerantes e águas, no segundo, para consumo nos eventos a realizar no âmbito da presidência portuguesa.

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