Entre os fatores que têm contribuído para a erosão da democracia está o aumento dos extremismos, e também a corrupção, considerou o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Mas existem mais fatores. Entre eles: “o fosso entre eleitos e eleitores; a credibilidade dos resultados eleitorais; a corrupção e a falta de transparência da governação e a desilusão dos jovens com a política; o crescimento dos extremismos, corporizados em partidos populistas; ou a emersão de movimentos inorgânicos que põem em causa a estabilidade dos regimes e a paz social”, disse o presidente do parlamento regional.

José Manuel Rodrigues falava na cerimónia de abertura do 19º Encontro Internacional de Juristas, que decorreu no Funchal, onde salientou a importância de “retomar os fundamentos do Estado de Direito” e com isso “devolver às sociedades princípios, valores e regras”.

Presidente da Assembleia alerta para aumento do autoritarismo

O presidente da Assembleia Regional sublinhou que o último Relatório do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral aponta para uma erosão da Democracia em todo o mundo, alertando que “há cada vez mais países a afastarem-se do Estado de Direito e a caminharem para o autoritarismo”.

José Manuel Rodrigues sublinha que um em cada dois regimes democráticos em todo o mundo “está em declínio e este é o pior resultado da última década neste Relatório sobre a saúde das Democracias, que é levado a efeito desde há meio século”.

Face a isto o presidente da Assembleia Regional considerou “crucial um regresso ao institucionalismo, reforçando e dignificando as organizações judiciais, executivas e legislativas, no pleno respeito da separação de poderes, mas cooperando institucionalmente”.

José Manuel Rodrigues acrescentou que a ética e o respeito pela lei “têm de pautar” todas as ações dos agentes dos diversos poderes, “combatendo o sentimento de impunidade, ou a sua perceção por parte dos cidadãos”.

O presidente da Assembleia da Madeira disse que os parlamentos “têm de estar mais próximos” dos cidadãos e os eleitos dos eleitores, “para que as pessoas não sintam que a Democracia se reduz ao ritual das eleições e que o seu voto só conta de quatro em quatro anos”.

José Manuel Rodrigues sublinhou que os Tribunais de Contas devem ser vistos como “órgãos essenciais” a uma boa governação e gestão rigorosa dos dinheiros públicos e não encarados como “obstáculos a corretas decisões executivas e à celeridade na execução das políticas públicas”.

O presidente da Assembleia apelou a que os Tribunais de Contas tenham uma ação “preventiva e pedagógica e não apenas punitiva e sancionatória” face à “fragilidade e debilidade das estruturas de controlo e auditoria de que padecem muitas administrações públicas”.

José Manuel Rodrigues recebeu durante o evento a Estátua do Laçador, um monumento da cidade de Porto Alegre que represente o gaúcho pilchado, enquanto que um dos vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, José Prada, recebeu o “Troféu de Excelência Jurídica Internacional”.

A Assembleia Legislativa da Madeira recebe até quinta-feira o 19º Encontro Internacional de Juristas um evento que deve contar com cerca de 120 juristas, juízes e magistrados de Portugal, do Brasil, da Argentina, de Itália e da Grécia.