Presidente da Assembleia da Madeira participa na sessão plenária da Conferência das Assembleia Regionais Europeias

Nas jornadas de trabalho, realizadas no mês passado, José Manuel Rodrigues defendeu “um reforço dos mecanismos de participação dos parlamentos regionais junto das instituições europeias que vá para além da cooperação, que tem sido boa, com o Comité das Regiões”. 

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participa, na próxima sexta-feira, na Sessão Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que se realiza no Parlamento da Valónia, na Bélgica.

No encontro serão apresentadas as conclusões do evento comemorativo dos 25 anos da CALRE, realizado nos dias 6 e 7 de outubro, em Oviedo, onde foi ratificado o Documento de Oviedo pelos representantes de 26 Assembleias membros. Tratou-se de um ato de atualização da declaração que esteve na génese da Conferência composta por 72 Parlamentos Regionais, de sete países da Europa.

Nestas jornadas de trabalho, realizadas no mês passado, José Manuel Rodrigues defendeu “um reforço dos mecanismos de participação dos parlamentos regionais junto das instituições europeias que vá para além da cooperação, que tem sido boa, com o Comité das Regiões”.

Das conclusões, da reunião de Espanha, destacam-se os pedidos para um maior “envolvimento dos parlamentos regionais na conceção, acompanhamento, implementação e avaliação das políticas europeias através de comissões sectoriais e comissões específicas para os assuntos europeus, com vista a uma subsidiariedade ativa”.

Os Parlamentos Regionais pedem, ainda, mais “cooperação interparlamentar entre as assembleias regionais, com os parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu”, e querem ter um relacionamento direto com o Comité das Regiões Europeu.

A Sessão Plenária Anual da CALRE, de sexta-feira, servirá para aprovar todas as recomendações a dirigir às instituições europeias.

Serão ainda discutidas e votadas resoluções sobre “a Europa social”, sobre a “Europa das transições ambientais e digitais”, e sobre a “Europa das liberdades”.

Nesta reunião serão apresentadas e votadas as candidaturas à Presidência da CALRE para 2023. O encerramento acontece com os discursos do novo Presidente da CALRE e dos representantes das Assembleias Legislativas Regionais Europeias.

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