Presidente da Assembleia da Madeira quer políticas arrojadas para combater envelhecimento

Entre as medidas defendidas pelo presidente da Assembleia Regional está a “reestruturação e organização dos serviços de saúde e de segurança social em função do envelhecimento da população” e “políticas fiscais que reduzam a carga fiscal sobre os casais com filhos e incentivem a natalidade e a constituição de famílias mais numerosas”.

O presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, pediu uma “estratégia corajosa” e a implementação de “políticas arrojadas”, que combatam o envelhecimento, e que estejam assentes num “contrato de confiança e de solidariedade” entre todas as gerações.

“Em 2080, a população portuguesa passe de 10 para cerca de 8 milhões, com a Madeira a ser a região mais envelhecida do país”, disse o presidente da Assembleia Regional, baseado em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

José Manuel Rodrigues referiu ainda que esses dados apontam para uma “duplicação do índice de envelhecimento (300 idosos por cada 100 jovens)”, e disse que tem a esperança que “a menor saída de jovens para o estrangeiro, o regresso de emigrantes e a vinda de imigrantes” atenuem “esta projeção deprimente”.

Nesse sentido pede medidas que possam inverter “o colapso demográfico, aumentem a natalidade e conduzam o país para melhores níveis de crescimento económico”, acrescentando que “só assim teremos receitas para fazer face à crescente despesa com os assuntos sociais e a saúde, derivada do envelhecimento e de terapias cada vez mais caras, e só assim atingiremos o equilíbrio na distribuição da riqueza, evitando um choque de gerações e conseguindo conciliar os interesses dos mais novos com os dos mais velhos e os direitos dos que trabalham com os dos que já trabalharam”.

Saúde e fiscalidade é essencial para combater envelhecimento

Outra das medidas defendidas pelo presidente da Assembleia Regional esteve a “reestruturação e organização dos serviços de saúde e de segurança social em função do envelhecimento da população, sob pena de constrangimentos e ruturas nos serviços”.

José Manuel Rodrigues disse ser essencial “aproveitar as potencialidades de um segmento da população que está reformada, mas não velha, e cujos elementos podem ser agentes ativos de integração social e de transmissão de conhecimentos aos mais novos”, e defendeu ainda a “promoção de políticas fiscais, laborais e sociais ambiciosas de apoio à natalidade e à valorização da Família”.

Entre as medidas apresentadas por José Manuel Rodrigues esteve também a importância de se criar “planos poupança que preparem uma reforma e uma velhice condignas, complementares aos subsídios de aposentação da Segurança Social”, a “fixação no Orçamento regional de um Complemento Social para as pensões e reformas mais baixas”, a “melhoria da vida dos idosos mais carenciados”,  um “reforço da Rede de Cuidados Continuados”, um “aumento da ajuda domiciliária, e apoios às famílias e aos Cuidadores Informais”.

José Manuel Rodrigues considerou que é inadiável a construção de novos lares, quer públicos quer privados, sociais ou cooperativos, para acolher as 600 pessoas, designadas de altas problemáticas, que temos nos nossos hospitais, e os mais mil idosos que aguardam por um lugar numa residência assistida”.

O presidente da Assembleia Regional disse que quando “entrar em funcionamento o Novo Hospital e for desativado o Hospital Dr. Nélio Mendonça, esta unidade poderá passar a Lar e integrar, também, a Rede de Cuidados Continuados”.

Nesse sentido foram propostas “políticas fiscais que reduzam a carga fiscal sobre os casais com filhos e incentivem a natalidade e a constituição de famílias mais numerosas”.

Em termos de trabalho, o presidente da Assembleia Regional diz que é preciso “criar condições de estabilidade no emprego, legislar sobre o trabalho parcial e apoiar as empresas que tenham políticas de responsabilidade social que valorizem a conciliação entre trabalho e vida familiar”.

José Manuel Rodrigues disse que “a decisão do Governo Regional de reduzir acentuadamente o IRS para as famílias de menores rendimentos, baixar os preços das creches, bem como o apoio financeiro de algumas Câmaras à natalidade, são passos positivos”.

O presidente da Assembleia Regional disse ainda que é preciso ir à raiz do problema, que “é a falta de uma política de Família, integrada e coerente, de todos os setores da administração pública estatal, regional e local, que crie as condições para as famílias terem mais filhos, pois esse é o seu desejo, conforme comprovam todos os estudos e inquéritos efetuados na Região e no país”.

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